Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1632/1993
17/11/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO TEXTO IMPUNIDADE VERNACULAR NA DEFESA DE RORIZ, DO JORNALISTA ARI CUNHA. -
REQ 1632/1997
10/08/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.818/97, 692/92 E 345/95. -
REQ 1633/1993
17/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER LICENÇA DE 10 DIAS ÚTEIS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. -
REQ 1633/1997
10/08/1997
X - A Revisar
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1634/1993
17/11/1993
Deputado Carlos Alberto
REQUER RESPOSTA AOS REQS. 685/92 E 298/91, QUE SOLICITAM O ACESSO IRRESTRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS. -
REQ 1634/1997
10/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1635/1993
22/11/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 854/93 E 1.130/93. -
REQ 1635/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3.123/97 E 3.124/97. -
REQ 1636/1993
31/01/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1000/93. -
REQ 1636/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - DR. MÁRIO TINOCO DA SILVA, NESTA CASA PARLAMENTAR, PARA SER OUVIDO A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO. -
REQ 1637/1993
22/11/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A MENSAGEM Nº 325/93. -
REQ 1637/1997
10/08/1997
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3.081/97 QUE 'DETERMINA AOS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE ADOTEM, OBRIGATORIAMENTE, QUATRO CARDÁPIOS OU LISTAGENS DE PREÇOS EM BRAILE PARA USO DOS FREQUENTADORES DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1638/1993
21/11/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 069/91 E 147/91. -
REQ 1638/1997
10/08/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.938/96. -
REQ 1639/1993
22/11/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA EXPLICAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CDDHC, À RESPEITO DA VISITA FEITA POR ESTA COMISSÃO AO ECONOMISTA JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL, SEM O CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTAR, DEPUTADO GILSON ARAÚJO. -
REQ 1639/1997
10/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA. -
REQ 1640/1993
24/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. -
REQ 1640/1997
10/08/1997
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.612/96. -
REQ 1641/1993
24/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. -
REQ 1641/1997
10/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1642/1993
24/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AÀ SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. -
REQ 1642/1997
11/08/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNATA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.114/93, 1.988/96, 3.003/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AGNELO QUEIROZ, MARIA JOSÉ MANINHA E JORGE CAUHY. -
REQ 1643/1993
24/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA E PLENEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. -
REQ 1643/1997
11/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1644/1993
24/11/1993
X - A Revisar
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIAS DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1644/1997
11/08/1997
Deputado João de Deus, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI NºS 1.218/96, 1.924/96 E 1.972/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS, MARCO LIMA, RENATO RAINHA E WASNY DE ROURE, RESPECTIVAMENTE, QUE TRATA DA LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE MANDATO EM ASSOCIAÇÕES, CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1645/1993
24/11/1993
X - A Revisar
INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. -
REQ 1645/1997
12/08/1997
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1646/1993
28/11/1993
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR INTERFERÊNCIAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS DO CASO ANA ELIZABETH LOFRANO DOS SANTOS E DE OUTROS CRIMES VIOLENTOS QUE ABALARAM NOSSA CIDADE. -
REQ 1646/1997
11/08/1997
Deputado César Lacerda
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1448/96 DO PROJETO DE LEI Nº 326/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento