Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1586/1997
22/06/1997
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2784/97. -
REQ 1587/1993
18/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA QUINTA FEIRA O PROJETO DE LEI Nº 1112/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1587/1997
22/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2618/97. -
REQ 1588/1997
22/06/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1127/96. -
REQ 1589/1993
06/10/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER APURAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF CATEGORIA FUNCIONAL - REVISOR DE TEXTO. -
REQ 1589/1997
22/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, PLC Nº 139/97. -
REQ 1590/1993
12/10/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIA SOBRE SERVIDORES FATASMAS. -
REQ 1590/1997
22/06/1997
Deputado Marcos Arruda
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1488/96, 1489/96, 1490/96, 1491/96, 1492/96, 1494/96, 1509/96 E 1845/96. -
REQ 1591/1993
06/11/1993
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 662/92, QUE 'AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A ISENTAR, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO PAGAMENTO DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 1591/1997
22/06/1997
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2883/97. -
REQ 1592/1993
06/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DO ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES DO DISTRITO FEDERAL NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1396/93. -
REQ 1592/1997
16/06/1997
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1365/96, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1593/1993
13/10/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O ENDIVIDAMENTO INTERNO E EXTERNO DO GDF. -
REQ 1593/1997
22/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 1997, ÀS 17:00 HORAS. -
REQ 1594/1993
18/10/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL. - SHIS. -
REQ 1594/1997
22/06/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITO APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2363/96 E 2364/96. -
REQ 1595/1993
18/10/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA CPI DO CONGRESSO NACIONAL QUE INVESTIGARÁ AS DENÚNCIAS DO SR. JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS SOBRE O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO. -
REQ 1595/1997
24/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.153/96. -
REQ 1596/1993
18/10/1993
Deputado Padre Jonas
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 495/93, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1596/1997
24/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 449/95 E 2066/96. -
REQ 1597/1993
18/10/1993
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA, PROJETO DE LEI Nº 868/93, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1597/1997
24/06/1997
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023/96. -
REQ 1598/1993
25/10/1993
X - A Revisar
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/91, LIDO EM PLENÁRIO EM 23.05.91, QUE 'VEDA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA A PARENTES QUE ESPECIFICA'. -
REQ 1598/1997
24/06/1997
Deputado Marco Lima, Deputado Peniel Pacheco
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.312/96 E 2.347/96. -
REQ 1599/1993
25/10/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER AUTORIZAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA NOS AFASTAR DA ÁREA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE TRATARMOS DE ASSUNTOS RELATIVOS AS NOSSAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. -
REQ 1599/1997
25/06/1997
Deputado César Lacerda
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.869/97. -
REQ 1600/1993
25/10/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12H00 MIN, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1993, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM HOMENAGEM AO NOSSO PAVILÃO NACIONAL PELO SEU DIA. -
REQ 1600/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2956/97 QUE 'AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3; DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1601/1993
24/10/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO. -
REQ 1601/1997
25/06/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.187/96 E 3.038/97.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento