Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
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IND 7469/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Incra 08 Colônia Agrícola Alexandre Gusmão Núcleo n°8, Quadra 16 lote 03 - Brazlândia. -
PL 2156/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 46.397.301,00. -
IND 7468/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Pôr do Sol - EQ 704/705, Conjunto A 16 lote 02 – Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 7467/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Feira Permanente Sol Nascente. -
IND 7466/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de manutenção predial da Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 7464/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de drenagem pluvial na QL 14 Lago Sul. -
IND 7465/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de drenagem pluvial, a pavimentação asfáltica e a construção de uma ciclovia na Avenida Monjolo, no Recanto das Emas. -
PL 2154/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 107.526.614,00. -
IND 7463/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Caminho da Mata (trecho da rede 2) do Setor Habitacional Jardim Botânico. -
IND 7460/2021
01/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de ciclovia no setor M Norte, em Taguatinga/DF. -
IND 7462/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de vias de ligação entre o Riacho Fundo I e II. -
IND 7461/2021
01/09/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de drenagem pluvial na Nn QL 28 Lago Sul. -
IND 7523/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção e revitalização de calçadas, contemplando pontos de acessibilidade na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 2724/2021
01/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, sobre o Teatro da Praça, em Taguatinga/DF. -
MO 740/2021
01/09/2021
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Senhores descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF. -
IND 7459/2021
01/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de biblioteca pública infantil na Região Administrativa do Gama/DF. -
PDL 196/2021
31/08/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Catarina Fontoura Costa. -
IND 7522/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização da iluminação pública na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2182/2021
02/09/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre afixação de cartazes nas farmácias e drogarias do Distrito Federal, com indicação da localização e dados dos hospitais, UPAs, emergências, prontos-socorros e postos de saúde mais próximos. -
IND 7457/2021
01/09/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal a continuidade e a conclusão da pavimentação asfáltica da Estrada de Ligação da Rodovia DF-001 ao Núcleo Rural Altiplano Leste de Brasília. -
IND 7456/2021
01/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, alteração no Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. -
IND 7521/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação e substituição de lixeiras na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7520/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra poliesportiva na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7478/2021
02/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização de espaço na frente da EC 47 de Ceilândia/DF. -
PL 2183/2021
02/09/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de sangue, em todas as competições esportivas , bem como em agremiações de futebol, vôlei, basquete e outros esportes no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7481/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QNM 24/26 - Ceilândia Norte. -
IND 7480/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de retirada de árvore na EC 11 - Ceilândia Norte. -
REQ 2729/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2095/2021, que “institui o direito dos deficientes visuais do Distrito Federal de receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços em braille ou letras ampliadas”. -
REQ 2728/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2093/2021, que “dispõe sobre o direito à presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras durante o trabalho de parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidade, casas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal”. -
IND 7519/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento