Projetos e outras Proposições
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PL 4074/1998
10/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.660.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESENTA MIL REAIS). -
PL 4075/1998
10/11/1998
Poder Executivo
ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4076/1998
10/11/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE EMPREGADOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO POSSUEM FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4077/1998
10/11/1998
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA. -
PL 4078/1998
10/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.780.920,00 (DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). -
PL 4079/1998
10/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). -
PL 4080/1998
10/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS). -
PL 4081/1998
10/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.154.300,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) -
PL 4082/1998
10/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A NATUREZA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL QUANDO EXERCIDOS POR SERVIDORES MILITARES DA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4083/1998
10/11/1998
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS QUE ESPECIFICA PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4084/1998
10/11/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4085/1998
10/11/1998
Deputado Renato Rainha
INSTITUI CADASTRO AUXILIAR AO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 4086/1998
10/11/1998
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE LIMITE PARA COBRANÇA DE TAXA DE USO PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS, FILANTRÓPICAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4087/1998
10/11/1998
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI Nº 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. -
PL 4088/1998
10/11/1998
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS, MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS. -
PL 4089/1998
16/11/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, FIXA REMUNERAÇÃO DE SEUS CARGOS, CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4090/1998
16/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.577.306,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS). -
PL 4091/1998
16/11/1998
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 1.122, DE 01 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PARA FINS SOCIAIS, DOS ÔNIBUS DESATIVADOS, PERTECENTES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4092/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAS CASAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4093/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE REMISSÃO FISCAL NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 4094/1998
17/11/1998
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4095/1998
23/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 989.492,00 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). -
PL 4096/1998
23/11/1998
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4097/1998
23/11/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4098/1998
23/11/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.831.284,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). -
PL 4099/1998
24/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS), DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4100/1998
24/11/1998
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE - ASPROESTE. -
PL 4101/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM ESCOLA PÚBLICA, DE EMPRESAS QUE COLABOREM COM O GDF NA REFORMA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4102/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE FACILIDADES DE ACESSO ÀS GESTANTES NO TRANSPORTE COLETIVO COM ROLETAS OU CATRACAS. -
PL 4103/1998
30/11/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS NO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento