Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 2783/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe 01 do INCRA 08. -
PL 2782/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre. -
IND 8624/2022
31/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal que adote medidas para garantir o devido cumprimento da legislação de proteção e integração da pessoa com deficiência (Pcd) no âmbito do EDITAL Nº 1 – PCDF, de 3 de dezembro de 2019 (Escrivão) e EDITAL Nº 1 – PCDF – AGENTE, de 30 de junho de 2020. -
PL 2795/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Zelador. -
REQ 3345/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca do Passe-Livre Estudantil dos estudantes do Qualifica DF. -
IND 8585/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, que forneça lousas adequadas para as salas de aula do curso de qualificação profissional Qualifica DF. -
PL 2799/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo. -
REQ 3348/2022
24/05/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER ENCAMINHAMENTO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2018 A 2021 DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF). -
REQ 3352/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
“Requer a realização de Audiência Pública para a realização de debates relacionados a dispositivos do Projeto de Lei 2.547 de 2022, que “Dispõe sobre a racionalização dos processos administrativos em fiscalização ambiental no Distrito Federal e altera as leis que especifica”, a realizar-se no dia 27 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal." -
IND 8588/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF - a implantação de 04 (quatro) lombadas na Avenida Comercial de São Sebastião RA - XIV. -
PL 2803/2022
25/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados da CEB Distribuição, migrados para a NEOENERGIA e dá outras providências. -
MO 1564/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos Policiais Militares do 16º Batalhão de Polícia Militar e pessoas da comunidade que auxiliaram a UPM, em homenagem aos 41 anos de criação da Unidade Policial Militar. -
REQ 3351/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2764/2022. -
IND 8589/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, colocar a devida iluminação do guard rail (muretas) instalados na rodovia 080, sentido Taguatinga/Brazlândia. -
IND 8590/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagem – DER, a execução de obras de revitalização da pintura da rodovia 080, sentido Taguatinga/Brazlândia. -
REQ 3355/2022
25/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a respeito dos procedimentos e medidas que estão sendo adotados para garantir o devido cumprimento da legislação de proteção e integração da pessoa com deficiência no âmbito do EDITAL Nº 1 – PCDF, de 3 de dezembro de 2019 (Escrivão) e EDITAL Nº 1 – PCDF – AGENTE, de 30 de junho de 2020. -
MO 1590/2022
31/05/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher, -
MO 1566/2022
24/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Ana de Fátima Dias Henriques, RG nº 558438 SSP/DF, CPF nº 223512801-72, Diretora - Geral da Ação Social Renascer, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das crianças, adolescentes e famílias do Distrito Federal. -
MO 1568/2022
24/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Sandra Nery Medeiros, RG nº 1443989 SSP/DF, CPF nº688339461-34, Mantenedora do Instituto Social Educacional Master, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das crianças e famílias do Distrito Federal. -
IND 8586/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda com brevidade à aquisição e distribuição dos livros didáticos para os alunos da rede pública. -
MO 1567/2022
24/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Senhora Karina Barbosa de Jesus da Silva RG. 1935454 SSP/DF, CPF 703.609.101-06, Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep), pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da Educação no Distrito Federal. -
IND 8630/2022
01/06/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, a retomada da linha 102,1, saindo da Rodoviária do Plano Piloto, com destino ao Aeroporto Internacional de Brasília -
PL 2801/2022
24/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências. -
MO 1579/2022
25/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor, à Sra. Maria Pereira Xavier da Silva, em reconhecimento ao relevante serviços assistencialistas, prestados em prol das pessoas carentes do Distrito Federal. -
REQ 3358/2022
25/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, para debater sobre os impactos das obras na Avenida Hélio Prates. -
MO 1575/2022
25/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 21º BPM, CB QPPMC ANDERSON SOUSA DE FREITAS – Mat. 731.782/4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga resgatou vítimas de acidente de trânsito, fato ocorrido dia 16/05/2022, no Bairro são Bartolomeu - São Sebastião/DF. Conforme Ocorrência PCDF Nº: 3.494/2022-0. -
MO 1573/2022
24/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. JURANDIR PIZANI RIBEIRO, proprietário da PANEBRAS, empresa do Gama - nasceu em 2010, com a arte da panificação contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal. -
REQ 3350/2022
24/05/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.586/2022. -
PL 2802/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
MO 1570/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Moção de louvor à pedagoga Lady Laura, por seus relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes da comunidade de Samambaia
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento