Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1320/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 706/92. -
REQ 1320/1997
16/02/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 2269/96 E 2377/96. -
REQ 1321/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 707/92. -
REQ 1321/1997
16/02/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1998, EM COMEMORAÇÃO AO 38º ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 1322/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 713/92. -
REQ 1322/1997
16/02/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM SANTA MARIA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1998, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 1323/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 714/92. -
REQ 1323/1997
16/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO AO SECRETÁRIO DE SEGURNAÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1324/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº715/92. -
REQ 1324/1997
16/02/1997
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GDF NAS DESPESAS DECORRENTES DA PROMOÇÃO DO CARNAVAL 97. -
REQ 1325/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LEI Nº716/91. -
REQ 1325/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO TRANSCURSO DO DIA DO EVANGÉLICO. -
REQ 1326/1993
03/03/1993
Deputado Manoel de Andrade
PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 717/92. -
REQ 1326/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 747/95 E 2591/97. -
REQ 1327/1993
03/03/1993
Deputado José Ornellas
SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1327/1997
16/02/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES, AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. -
REQ 1328/1993
03/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DO INSIGNE DR. ALBERT SABIN. -
REQ 1328/1997
16/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PL 2.552/96, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO EM FEIRAS PERMANENTES E NOUTRAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1329/1993
03/03/1993
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, SOBRE ACORDO FIRMADO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
REQ 1330/1993
08/03/1993
X - A Revisar
REQUER SESSÃO SOLENE ONDE ESPECIFICA. -
REQ 1330/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 1.942/96. -
REQ 1331/1993
10/03/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUIRO, COM BASE NO ART. 106, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA EDITAR O DIÁRIO DA CAMÂRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1331/1997
18/02/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE A ESTA CASA SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ANTRÓPOLOGO, SENADOR E EDUCADOR DARCY RIBEIRO. -
REQ 1332/1993
10/03/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL SHIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES DOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS. -
REQ 1332/1997
18/02/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 619/96. -
REQ 1333/1997
23/02/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 979/96. -
REQ 1334/1997
23/02/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.103/96, DE MINHA AUTORIA, QUE REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 2.060/96 E 2.127/96 -
REQ 1335/1997
23/02/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 541/95, DE MINHA AUTORIA, QUE REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 906/95 E 949/95. -
REQ 1336/1993
15/03/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 307. -
REQ 1336/1997
23/02/1997
Deputado Marco Lima, X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DO ACIDENTE QUE VITIMOU TRÊS POLICIAIS MILITARES NO ÚLTIMO DIA 21 DE FEVEREIRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento