Projetos e outras Proposições
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PL 3894/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) OBJETIVANDO A EXPOSIÇÃO COLETIVA DAS OBRAS DOS ARTISTAS DA NOSSA CAPITAL, NA GALERIA DE ARTE DA ECT, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 3895/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO LAGO NORTE E DO VARJÃO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE GUARITAS POLICIAIS NA ENTRADA E NO CENTRO DO VARJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3896/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA A DELIMITAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DA CEILÂNDIA POR MEIO DE CATADIÓPTRIOS, POPULARMENTE CHAMADOS DE OLHO DE GATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3897/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3898/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE SUPERMERCADOS, OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE FOTOS DAS PESSOAS INTERNADAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, SEM REFERÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3899/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES MÉDICAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A POSTURA FÍSICA CORRETA PREVENTIVA DE MALES ORTOPÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3900/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA 'BRINQUEDO DE GRANDE IMPACTO EMOCIONAL, NÃO RECOMENDADO ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS CARDÍACOS', JUNTO AOS BRINQUEDOS COM ESTAS CARACTERÍSTICAS NOS PARQUES DE DIVERSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 3901/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3902/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO GRATUITO DE IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3903/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
DETERMINA VIGILÂNCIA PÚBLICA CONSTANTE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3904/1998
23/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ADQUIRIR, NA FORMA DA LEI, UM HELICÓPTERO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA A REMOÇÃO URGENTE DE DOENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3905/1998
23/06/1998
Deputado José Ramalho
ASSEGURA A MATRÍCULA, AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA OU VISUAL, NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 3906/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3907/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS. -
PL 3908/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE, PARA OS DOADORES DE SANGUE, NOS CENTROS HEMOTERÁPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3909/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE TAXAS REFERENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3910/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS. -
PL 3911/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UM SETOR DE TRANSPORTE PARA OS EDUCANDOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA REDE PÚBLICA, COM RECONHECIDA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, QUE RESIDAM EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. -
PL 3912/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA A AFIXAÇÃO, NOS LOCAIS QUE MENCIONA, DOS CASOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3913/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS. -
PL 3914/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 3915/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 3916/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS ENFERMAS, EM ESTADO GRAVE, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 3917/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SAMAMBAIA. -
PL 3918/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A MINISTRAREM AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, INCÊNDIOS E PRIMEIROS-SOCORROS AO CORPO DISCENTE, DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. -
PL 3919/1998
23/06/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 3920/1998
23/06/1998
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3921/1998
23/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.880/98, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3922/1998
23/06/1998
Deputado Marco Lima
DÁ A DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES CARMEM DE OLIVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO. -
PL 3923/1998
23/06/1998
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento