Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 2142/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL CERTIFICADOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E NA AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
IND 3988/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SEECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 2141/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DE ORIGEM CERTIFICADA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
PLC 132/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006. -
IND 3987/2005
10/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP, AÇÕES RELACIONADAS À COLETA E À REMOÇÃO DE LIXO, NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PRÓXIMO AO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX. -
PLC 130/2005
10/10/2005
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DF. -
IND 3986/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, NA INTERNET, LIVRARIAS E BANCAS DE JORNAL E AGÊNCIAS DO BRB. -
PLC 131/2005
10/10/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA NA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 2094/2005
10/10/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER AUDITORIA NO FASCAL PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DISTRITO FEDERAL, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. -
REQ 2093/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2139/2005
10/10/2005
Poder Executivo
CRIA UNIDADES DE ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL. -
REC 60/2005
10/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 1408/04, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
REQ 2092/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 2091/2005
10/10/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DE REQUISIÇÃO DE AUDITORIA NO CONTRATO Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E A EMPRESA QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS. -
PL 2143/2005
10/10/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NA EMISSÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. -
PL 2140/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3991/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3992/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3993/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3994/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3995/2005
10/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 3997/2005
10/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EQUIPAR DEVIDAMENTE A 14ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO. -
IND 3996/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROCEDER À REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO TOCANTE AOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. -
IND 3998/2005
10/10/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DA PISTA, LOCALIZADA AO LONGO DA PARTE SUPERIOR DA QNN-35, 37 E 39 DA CEILÂNDIA NORTE-DF. -
IND 3999/2005
10/10/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE CONCEDA AUTORIZAÇÕES PARA LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA AS CIDADES DE ESTRUTURAL E DO ITAPOÃ, COM AMPARO NA LEI Nº 3030/02. -
IND 4000/2005
10/10/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 4001/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE O RIACHO FUNDO I E O PRÓ-DF. -
IND 4002/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA ANTES DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4003/2005
10/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI 910/1995, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994, PREJUDICADA POR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. -
IND 4004/2005
10/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE À MESA DIRETORA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA TV LEGISLATIVA.