Projetos e outras Proposições
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PL 3324/1997
21/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 908, DE 6 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3325/1997
21/10/1997
Deputado José Ramalho
TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO 'SHOPPING CENTER', COM MAIS DE 50 LOJAS, MANTENHAM AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3326/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3327/1997
21/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3328/1997
21/10/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROLETAS EM VIATURAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3329/1997
29/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DA TLP PARA OS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PRODECON/DF. -
PL 3330/1997
29/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS DE VISITAÇÃO, DE EXPOSIÇÕES, DE EVENTOS CULTURAIS E DE ESPETÁCULOS, NOS MONUMENTOS, MUSEUS E CASAS DE ESPETÁCULOS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 3331/1997
29/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997. -
PL 3332/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA. -
PL 3333/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE POLÍTICAS À SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 3334/1997
29/10/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 65.584.220,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. -
PL 3335/1997
02/11/1997
Deputado Marco Lima
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM - RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3336/1997
02/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CONDOMÍNIOS E CASAS RESIDENCIAIS QUE POSSUEM PISCINA, INSTALAREM TELAS PROTETORAS. -
PL 3337/1997
02/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3338/1997
02/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3339/1997
02/11/1997
Deputado Geraldo Magela
ACRESCENTA O § 7º AO ART. 6º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3340/1997
04/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.750.988,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). -
PL 3341/1997
03/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3342/1997
03/11/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.615, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. -
PL 3343/1997
04/11/1997
Deputado Odilon Aires
ESTENDE AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.593, DE 25 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3344/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 3345/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3346/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3347/1997
04/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL QUE CONTENHAM A IDADE COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO. -
PL 3348/1997
04/11/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3349/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE A EXCLUSÃO DOS ELEMENTOS QUE ESPECIFICA DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO. -
PL 3350/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO MÍNIMO PARA VÃOS DE AERAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. -
PL 3351/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3352/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
FLEXIBILIZA A APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3353/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS MÍNIMOS DOS VÃOS DE ILUMINAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento