Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
IND 18202/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 119, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
PL 2965/1997
18/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA. -
PL 2966/1997
18/05/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ARTESÃOS DA TORRE DE TELEVISÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2967/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII (NÚCLEO BANDEIRANTE). -
PL 2968/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ( RA - VIII). -
PL 2969/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2970/1997
19/05/1997
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2971/1997
20/05/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS DEVEDORES DE MULTAS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. -
PL 2972/1997
20/05/1997
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 5º, 6º E SUPRIME O ART. 7º, DA LEI Nº 1194, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2973/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
FACULTA ÀS ENTIDADES DE FINS RELIGIOSOS, COMUNITÁRIOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, ASSOCIATIVOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESCOLAS OU OUTRAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2974/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO SETOR SUDOESTE, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2975/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2976/1997
21/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO AO REGISTRO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2977/1997
21/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 001 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 2978/1997
21/05/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 001 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 2979/1997
21/05/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2980/1997
25/05/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CERCAMENTO DA ÁREA LIMITADA POR BLOCOS DE COMÉRCIO LOCCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX, BEM COMO DOS SETORES L E M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2981/1997
25/05/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MODIFICANDO A INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS ÀS CIDADES DE SAMAMBAIA, RA-XII E RECANTO DAS EMAS, RA-XV, ASSEGURANDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2982/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO 'OLHO DE GATO' NAS FAIXAS DE PEDESTRES. -
PL 2983/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2984/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2985/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2986/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2987/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2988/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2989/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2990/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2991/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2992/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2993/1997
25/05/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ÁREA, PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento