Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 330/1992
19/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Salviano Guimarães, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 235, DE 15 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 330/1995
09/05/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ANTI-DST/AIDS EM MOTÉIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 330/1999
26/04/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS FRONTAIS, LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES ONDE ESTEJAM EDIFICADOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 331/1992
23/02/1992
Deputado Fernando Naves
INSTITUI APOIO ASSISTENCIAL ÀS ENTIDADES DE GUARDAS-MIRINS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 331/1995
09/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS OU LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 331/1999
26/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 332/1992
23/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA DISCIPLINA SOCIOLOGIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU DO DF. -
PL 332/1995
09/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS QUE ATENDEM AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 332/1999
26/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 333/1992
24/02/1992
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ADEPTOS DA PRÁTICA DE ESPORTE VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 333/1995
09/05/1995
Deputado Odilon Aires
CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APOIO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 333/1999
26/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
AMPLIA O USO DO LOTE 1 DA ENTREQUADRA NORTE 514/515 -
PL 334/1992
24/02/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E A QL. 15. -
PL 334/1995
09/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE PASSAGEIROS, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 334/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
INSTITUI O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 335/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 335/1995
09/05/1995
Deputado Carlos Xavier
DESTINA ÁREA NA QN 313 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 335/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
INSTITUI DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 336/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS AOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL E OUTROS ESTABELECIMENTOS. -
PL 336/1995
09/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE USO DOS IMÓVEIS UNIFAMILIARES DO SETOR RESIDENCIAL NORTE 'A', JARDIM RORIZ, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. -
PL 336/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS. -
PL 337/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE CAMPAS POR FUNERÁRIAS PARTICULARES, BEM COMO OCUPAÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 337/1995
09/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. -
PL 337/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE REDUÇÕES DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 338/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 338/1995
09/05/1995
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A REMESSA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 338/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECIFICO DE QUE TRATA A LEI Nº 1044 DE 01 DE ABRIL DE 1996. -
PL 339/1992
27/02/1992
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES PIONEIROS DA VILA PLANALTO. -
PL 339/1995
09/05/1995
Deputado José Edmar
CRIA O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 339/1999
26/04/1999
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI Nº 1.349, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento