Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
PL 320/1992
12/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 320/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA. -
PL 320/1999
21/04/1999
Deputado Agrício Braga
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. -
PL 321/1992
12/02/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÀO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. -
PL 321/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 321/1999
21/04/1999
Deputado Agrício Braga
INSTITUI O PROGRAMA MINUTO DA LEI QUE SE CONSTITUI NA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DE LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 322/1992
16/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Salviano Guimarães, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS, MENSALIDADES E OUTROS ENCARGOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 322/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
PL 322/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
FICA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL PAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 323/1992
16/02/1992
Deputado Geraldo Magela
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SETOR DE DIVERSÕES SUL. -
PL 323/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 323/1999
21/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 324/1992
16/02/1992
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL EMPACOTADOR EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES. -
PL 324/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA III). -
PL 324/1999
21/04/1999
Deputado Chico Floresta
PROÍBE, POR CINCO ANOS, O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS CONTENDO ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO ( OGM ) OU DERIVADOS DE OGM, EM TODO O TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 325/1992
16/02/1992
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 325/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA. -
PL 325/1999
21/04/1999
Deputado César Lacerda
PROIBE A VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITARIO RELATIVO A BEBIDAS ALCOOLICAS E DERIVADOS DO TABACO EM LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 326/1992
17/02/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO CONDEMA. -
PL 326/1995
01/05/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PRIVATIZAÇÃO DAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 326/1999
21/04/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E/OU DE VIGILÂNCIA ARMADA A FORNECER COLETES A PROVA DE BALA AOS SEUS FUNCIONARIOS. -
PL 327/1992
17/02/1992
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI E O FUNDO DISTRITAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 327/1995
02/05/1995
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A TURISTAS. -
PL 327/1999
21/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 328/1992
17/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 328/1995
07/05/1995
Deputado Geraldo Magela
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PARQUES DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 328/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS DOADORES DE SANGUE EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 329/1992
19/02/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.596.083.000,00 (HUM BILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MILHÕES, OITENTA E TRES MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
PL 329/1995
07/05/1995
Deputado Cláudio Monteiro
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O PROCESSSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 329/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE EMPREGOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento