Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 699/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 699/1999
06/12/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Wilson Lima, X - A Revisar
REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, BEM COMO DO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CHEFE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ESCLARECERAM PERANTE A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA OS FATOS OCORRIDOS DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1999, EM FRENTE À NOVACAP, QUANDO UM MANIFESTANTE FOI MORTE E VÁRIOS FORAM FERIDOS. -
REQ 700/1992
13/04/1992
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO NOS DIAS 16 E 20 DE ABRIL DO CORRENTE. -
REQ 700/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 700/1999
13/12/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A RETIRADA DO PL 778/99. -
REQ 701/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E CONTROLE DE MATERIAL NA FHDF. -
REQ 701/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 701/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PLC407/99 E 408/99 AO PLC 225/99. -
REQ 702/1992
22/04/1992
Deputado José Ornellas
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 127/91 SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA. -
REQ 702/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. -
REQ 702/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PLS 853/99 E 868/99. -
REQ 703/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRARA DO REQUERIMENTO Nº 64L/92, QUE REQUEREU A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA, E SOLICITA QUE OS REFERIDOS PROJETOS DE LEI TRAMITEM EM SEPARADO. -
REQ 703/1996
10/03/1996
Deputado João de Deus
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 058/91, SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE E ASSENTO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL A CLIENTELA PARTICULAR. -
REQ 703/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL - MARCELO AMARAL - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DENÚNCIAS CONTIDAS NO MANIFESTO AOS MORADORES DO LAGO SUL, ANEXO. -
REQ 704/1992
26/04/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A DISPENSA DE INTERTÍCIO PARA MOÇÃO QUE REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 704/1996
17/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 704/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ARQUIVAMENTO DO RQ, PROTOCOLADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1999, Nº 20, QUE 'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS'. -
REQ 705/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECERTARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE OS PROGRAMAS PLANHAP E SOCORRO SOCIAL. -
REQ 705/1996
17/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1219/96 QUE 'CRIA O SETOR DE MANSÕES NORTE EM TAGUATINGA, RA-III E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 705/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC429/99. -
REQ 706/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO ACERCA DA EXPLORAÇÃO PRIVADA NO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 706/1996
17/03/1996
Deputado Jorge Cauhy, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1208/96. -
REQ 706/1999
13/12/1999
Deputado José Rajão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLCS 120/99 E 391/99. -
REQ 707/1992
27/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE NEGLIGÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS. -
REQ 707/1996
17/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1008/95, DE MINHA AUTORIA E DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 707/1999
13/12/1999
Deputado Daniel Marques
SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA RIDE - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 708/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 398/92, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF. -
REQ 708/1996
17/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEREM SEJA DADA PRIORIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 1066/93, QUE 'REGULAMENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 246 E O ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 708/1999
13/12/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 709/1992
27/04/1992
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ESCOLAS DA CEILÂNDIA - PRATICAS DESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS 02,03 E 07.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento