Projetos e outras Proposições
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PL 208/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
PROIBE A VENDA DE LENTES DE CONTATO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 209/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕES SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA,SANGUE E HEMODERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 19/2011
02/03/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À BRASÍLIA, OS PROFESSORES DO COLÉGIO CELAN - CENTRO DE ENSINO DO LAGO NORTE. -
REQ 261/2011
02/03/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DFTRANS -
PL 213/2011
02/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO,ALUGUEL E VENDA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO E ERÓTICO COMO:DVDS,REVISTAS,JORNAIS E CARTAZES PARA MENORES DE 18 ANOS EM BANCAS DE JORNAL,LIVRARIAS E LOCADORAS DE VÍDEOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 9/2011
02/03/2011
Deputado Wellington Luiz
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 790, DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 214/2011
02/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS TRABALHADORES. -
REQ 255/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2011,PARA DEBATER SOBRE MOBILIDADE URBANA. -
REQ 257/2011
02/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA REFORMA POLÍTICA. -
IND 577/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 303 NORTE. -
IND 578/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02(DUAS)QUADRA POLIESPORTIVAS DA 103 NORTE. -
IND 579/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 305 NORTE. -
IND 580/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA 306 NORTE. -
IND 617/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A VOSSA EXCELÊNCIA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CHÁCARA 85, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 618/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS PARA QUE PASSEM A CIRCULAREM NA CHÁCARA 85, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 581/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS E/Q 106/107 NORTE. -
IND 582/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 308 NORTE. -
IND 619/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, NA CHÁCARA 85, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 583/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS 108/109 NORTE. -
IND 621/2011
28/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URGENTE REFORMA DA ESCOLA CLASSE 05, LOCALIZADA NA QE 20, DO GUARÁ I - RA X. -
IND 584/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 309 ASA NORTE. -
IND 585/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 110 ASA NORTE. -
IND 622/2011
28/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URGENTE REFORMA DA ESCOLA CLASSE 05, LOCALIZADA NA QE 20, DO GUARÁ I - RA X. -
IND 586/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 313 ASA NORTE. -
IND 587/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 113 NORTE. -
IND 588/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS E/Q 114/115 NORTE. -
IND 589/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 315 NORTE. -
IND 590/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 316 NORTE. -
IND 591/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA 416 NORTE. -
IND 592/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 415 NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento