Projetos e outras Proposições
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REQ 238/2011
22/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE SETEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006. -
REQ 232/2011
22/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL -
PELO 11/2011
23/02/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS § 8°, DO ART. 19,§ 4°,DO ART. 60,PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105, CAPUT,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 245/2011
23/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,PARA DEBATER O TEMA RÁDIO CULTURA FM: A REALIDADE E AS PERSPECTIVAS DA RÁDIO QUE TOCA BRASÍLIA. -
REQ 247/2011
23/02/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 565/2011
23/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE JOVENS VICIADOS EM DROGA EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 573/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, NO CONDOMÍNIO ACÁCIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 572/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHO, A INTENSIFICAÇÃO DA VARRIÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS,CALÇADAS E ÁREAS DESOCUPADA NAS QUADRAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PL 192/2011
23/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DIRETOS SEM LICITAÇÃO A EXIGÊNCIA DE RESERVA MÍNIMA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. -
PELO 9/2011
23/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
IND 571/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS PARA QUE PASSEM A CIRCULAREM PELO CONDOMÍNIO ACÁCIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PELO 10/2011
23/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
REQ 246/2011
23/02/2011
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO AUDITÓRIO,PARA DEBATER O TEMA EDUCAÇÃO TEM QUE SER 10-JORNADA DE LUTAS DA UNE. -
PL 191/2011
23/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO. -
IND 570/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 569/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 568/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 567/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A VOSSA EXCELÊNCIA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 566/2011
23/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PR 10/2011
23/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O § 3° DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 248/2011
28/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL,PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA,RA-VI. -
MO 15/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A OMISSÃO,QUE SE ARRASTA HÁ ANOS,EM RESOLVER O PROBLEMA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL. -
MO 18/2011
28/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL-SEJUS E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES,APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICA. -
PDL 15/2011
28/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A DRª. DANIELLE BASTOS MOREIRA. -
MO 17/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO CORPO DOCENTE DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 16/2011
28/02/2011
Deputado Washington Mesquita
MANISTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DO RIACHO FUNDO I,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 193/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS PARA O CONTROLE DAS INDICAÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES REQUERIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 194/2011
28/02/2011
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAMINHADA DA PAZ. -
PL 196/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TREINAMENTO AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 17/2011
28/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A SENHORA RICARDA RAQUEL BARBOSA LIMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento