Projetos e outras Proposições
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PDL 285/2022
31/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela
Susta os efeitos da Instrução Normativa 06-DEPCT, de 20 de dezembro de 2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que aprova o Regulamento de Ensino e Disciplina Escolar do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças "Maj. Lacir Côrtes de Araujo". -
REQ 3503/2022
31/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma da Lei nº 4.792/2012. -
REQ 3504/2022
31/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer à Casa Civil do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma da Lei nº 4.792/2012. -
IND 8920/2022
15/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas proximidades da Chácara Dama Doura na Vicinal 383 (Km 2,5), na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8892/2022
01/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho Infantil (playground) na Quadra 212/312 de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1823/2022
31/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere Votos de Louvor aos servidores supracitados do Hospital da Criança do Distrito Federal, por todo trabalho e dedicação prestados pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1822/2022
31/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI, os servidores da Administração da Fercal, que se especificam. -
MO 1831/2022
13/09/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal. -
MO 1832/2022
13/09/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 31ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade. -
IND 8886/2022
31/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia, que seja vista a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de projeto de lei anexa, com vistas ao atendimento de pleito dos Servidores da Carreira Gestão de Resíduos Sólidos do SLU, para que, cumprindo as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação. -
MO 1824/2022
31/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados pela nutrição hospitalar e saúde pública à população do Distrito Federal. -
PL 3030/2022
08/11/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública Distrital de preparação para cursinhos pré-vestibulares e preparatórios para o ENEM e para o PAS, destinados prioritariamente para alunos da rede pública de ensino, denominado Mais que Vencedor. -
IND 8893/2022
01/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF e da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promovam a implantação de uma Clínica da Mulher na Região Norte de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8894/2022
01/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF e da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promovam a implantação de uma Clínica da Mulher na Região Sul de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8891/2022
01/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Secretaria de Saúde, o reforço da dotação orçamentária destinada ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal/IGESDF para assegurar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, ainda em 2022, conforme previsto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022. -
IND 8890/2022
01/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a Instituição de Programa de Recuperação de Crédito – Pró Setor Produtivo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2979/2022
01/09/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4949/2012 que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 3505/2022
08/09/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 16 de setembro de 2022 em Comissão Geral para a realização de debates sobre a área rural denominada Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. -
IND 8900/2022
08/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8901/2022
08/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 1826/2022
01/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, que se especificam. -
IND 8977/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na QNO 18, nas proximidades do conjunto 17, Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
MO 1829/2022
08/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e voto de louvor pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que em patrulhamento na Rua 1 Jardim Oriente e Morada Nobre, Valparaíso de GO, efetuaram a prisão de Kleber Lucas Ferreira, Kessy Jhones Ramos Brito e Samyla Rebeca Batista Araújo, no dia 27 de outubro de 2021, por volta de 22h e 34m, na BR 040, próximo ao Atacadão, Valparaíso de GO. -
IND 8898/2022
08/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de um parque infantil e área para Pets no terreno em frente ao Edifício Venice, localizado no Park Sul. -
MO 1827/2022
08/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores do Arquivo Público do Distrito Federal, que se especificam. -
REQ 3506/2022
08/09/2022
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de setembro, de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a condição de trabalho dos Educadores Sociais Voluntários. -
PL 2981/2022
08/09/2022
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 1828/2022
08/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população da Fercal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 10º ano da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
REQ 3518/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF. -
IND 8902/2022
08/09/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Brasília Ambiental – IBRAM, promova uma análise no projeto da Comunidade 26 de Setembro na Região Administrativa de Vicente Pires, visando a instalação de uma ponte – RA XXX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento