Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1797/2014
17/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal. -
PL 1799/2014
17/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1798/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica. -
REQ 3088/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN. -
REQ 3087/2014
17/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. -
REQ 3089/2014
17/02/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF. -
MO 582/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do artista Glênio Bianchetti. -
MO 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PDL 252/2014
17/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Shyu Guang Pu. -
MO 581/2014
17/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Protesta junto a Embaixada do Peru no Brasil contra os atos discriminatórios praticados contra Paulo César Fonseca do Nascimento jogador de futebol mais conhecido como Tinga, durante o jogo pela Copa Libertadores da América entre os times Cruzeiro e Real Garcilaso,realizado no dia 12 de fevereiro de 2014 em Huancayo, no Peru. -
REQ 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PL 1803/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010,que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
PL 1804/2014
18/02/2014
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1805/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências. -
PL 1806/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências. -
REQ 3091/2014
18/02/2014
Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2014 em Comissão Geral para debater a situação da educação e infantil e o programa de construção de creches no Distrito Federal. -
REQ 3092/2014
18/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 01 de Abril de 2014, para debater a regularização das chácaras remanescentes do Park Way - RA XXIV. -
PL 1802/2014
18/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.008.370,00 (trinta milhões, oito mil, trezentos e setenta reais). -
PLC 85/2014
18/02/2014
Poder Executivo
Altera os limites da Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubistchek. -
IND 15219/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação, por meio de convênio e/ou parceria público privado de uma Unidade do SESC na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15111/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 30, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15110/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 31, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15109/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 317 conjunto 01, região administrativa de Samambaia- RA XII -
IND 15108/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 319 conjunto 04, região administrativa de Samambaia- RA XII -
IND 15107/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 321 conjunto 13, região administrativa de Samambaia- RA XII -
IND 15117/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 34, região administrativa de Taguatinga- RA III -
IND 15116/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Fedeal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 35, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15119/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN - DF, a revitalização das lombadas localizadas na QR 833 conjunto 06, região administrativa de Samambaia- RA XII -
IND 15118/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 33, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15121/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalizacção de calçadas ao longo da QNG 44, região administrativa de Taguatinga- RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento