Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 3394/2022
09/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Solicitação para retirada de tramitação da Moção 1626/2022 -
IND 8678/2022
14/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. -
MO 1633/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas. -
PL 2841/2022
09/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência, que residam desacompanhados, ou na companhia de um único parente ou acompanhante, no Distrito Federal. -
MO 1632/2022
09/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2851/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica. -
PL 2852/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Laringectomizado. -
IND 8680/2022
14/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a a criação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2843/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre utilização, em pavimentos asfálticos, do asfalto enriquecido com borracha proveniente de pneus inservíveis, na execução direta e/ou contratação, por empreitada, de construção, conservação ou manutenção da infraestrutura rodoviária e das estradas do Distrito Federal. -
PL 2842/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a criação do Programa Energias Alternativas – PEA destinado a implantação de modalidades energéticas sustentáveis em habitações de interesse social. -
REQ 3400/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Na Hora, a realizar-se no dia 22 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário da CLDF. -
PL 2848/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Encontro Distrital de Bandas e Orquestras. -
PL 2849/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como entidade de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Central Única das Favelas - CUFA. -
PL 2850/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Jiu Jitsu no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Jiu Jitsu. -
PL 2868/2022
21/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3401/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública do Cartão Creche com o objetivo de discutir "Os desafios para ampliar a oferta de vagas em creches no DF”, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 19h, no Auditório. -
PL 2856/2022
15/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. -
IND 8683/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de criar políticas públicas para incentivar e apoiar o esporte de surdos. -
PL 2853/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal. -
PLC 124/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE". -
REQ 3395/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010 no âmbito da rede de ensino pública do Distrito Federal. -
IND 8677/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Economia, que avalie a concessão de desconto ou a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano dos estabelecimentos comerciais prejudicados pela obra na Avenida Hélio Prates. -
REQ 3396/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar dos Problemas da Assistência Social do Distrito Federal e a situação dos equipamentos públicos de assistência. -
MO 1645/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga salvo um bebê que estava engasgado com leite materno, fato ocorrido dia 13/02/2022, na cidade de Samambaia/Sul - DF. Conforme Ocorrência Genesis Nº: 027166-2022. -
MO 1640/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil. -
MO 1639/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor David Atar, Embaixador Interino de Israel no Brasil. -
IND 8679/2022
14/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo e implantação de duas passarelas de pedestres, uma ligando o Setor Noroeste à entrada da Água Mineral e a outra ligando o SAAN ao Setor Militar Urbano. -
MO 1638/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1637/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1636/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Adriana Brandão Behar, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento