Projetos e outras Proposições
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REQ 3445/2018
02/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2018 às 10h, no teatro de Sobradinho, em comemoração ao aniversário de 58 anos de Sobradinho. -
REQ 3449/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3446/2018
02/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
PL 1975/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1977, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016. -
PL 1976/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção à fiscalização e à auditoria sanitária das agroindústrias de pequeno porte no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 13864/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pintura da faixa de pedestre nas ruas da quadra SQS 102 - RA I. -
IND 13865/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a colocação e manutenção da sinalização vertical nas ruas da quadra SQS 109 - RA I. -
IND 13866/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção e recuperação de quebra-molas nas ruas da quadra SQS 102 - RA I. -
IND 13867/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 102 - RA I. -
IND 13868/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DA QUADRA SQS 108 - RA I. -
IND 13873/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DA QUADRA SQS 108 - RA I. -
IND 13855/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 209, RA - I. -
IND 13856/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQN 209, RA - I. -
IND 13857/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLETA DE LIXO NA ÁREA VERDE DA QUADRA SQN 209 - RA I. -
IND 13858/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA SQN 209, RA - I. -
IND 13859/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13860/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PLANO PILOTO E DO DETRAN/DF, A DISTRIBUIÇÃO DE CONES NA CICLO FAIXA, QUE SÃO ATIVAS NO EIXO MONUMENTAL AOS DOMINGOS, PARA SINALIZAÇÃO E MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS CARROS QUE CIRCULAM NO LOCAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO, RA - I. -
IND 13861/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QL 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13862/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 209, RA - I. -
IND 13863/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 103 - RA I. -
PL 1981/2018
03/04/2018
Poder Executivo
Regulamenta o art. 205,§ 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente comunitário de Saúde e de combate à Endemias (ACSCE). -
REQ 3455/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, o encaminhamento do processo sobre regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO. -
REQ 3456/2018
03/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a suspensão do contrato Cooperbrás. -
REQ 3454/2018
03/04/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública externa para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã-RA XXVII. -
REQ 3453/2018
03/04/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2018, às 19h00, no Auditório desta Casa, em homenagem aos Voluntários da Defesa Civil do Distrito Federal. -
REQ 3452/2018
03/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.719, de 2017, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da agricultura unifamiliar e dos assentamentos rurais nos eventos públicos no âmbito do Distrito Federal, e o Projeto de Lei n° 1.240, de 2016, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. -
REQ 3451/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da 1° Turma de Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal' -
REQ 3450/2018
03/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.' -
MO 921/2018
03/04/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o Cargo de Especialista em Saúde, especialidade de Nutricionista, da Secretaria de Estado de Saúde, do Distrito Federal. -
PDL 364/2018
03/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento