Projetos e outras Proposições
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MO 1278/2025
22/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de pesar pela morte do Papa Francisco -
IND 7911/2025
23/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na EQ 15/17, no Guará. -
IND 7906/2025
22/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da ponte de madeira Chão de Flores, que faz uma ligação entre Sobradinho I e Sobradinho II. -
IND 7912/2025
23/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 09, em Sobradinho. -
IND 7897/2025
22/04/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo , por intermédio da Secretaria de Saúde, a adoção de providências urgentes visando à nomeação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para suprir a ausência de cobertura nas Quadras 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 55, 56 e 57 da Vila São José, Região Oeste, atendidas pela Unidade Básica de Saúde nº 02 de Brazlândia.. -
IND 7898/2025
22/04/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e Coordenação do Geoportal, providências e esclarecimentos quanto à recente substituição das placas de endereçamento na Quadra 57 da Região Administrativa de Brazlândia.. -
MO 1280/2025
22/04/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da conclusão do Curso de Formação de Praças, CFP XI. -
PL 1700/2025
22/04/2025
Deputado Roosevelt
Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que "Institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal", e dá outras providências. -
REQ 1991/2025
28/04/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1978/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2025, às 19h, na Quadra de Esportes, localizada na Quadra 04, conjunto 05, lote 06 do Paranoá Parque – RA VII, para debater o “Cercamento de quadras residenciais no Paranoá Parque””. -
IND 7924/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH, a inclusão da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, abrangendo todas as suas ruas, chácaras, condomínios, edificações residenciais e comerciais, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, com o objetivo de viabilizar sua regularização fundiária, garantindo que essa área seja formalmente reconhecida como passível de regularização, em consonância com as diretrizes e competências estabelecidas pelo PDOT. -
MO 1286/2025
24/04/2025
Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2024, que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, cuja matéria encontra-se pronta para ser incluída em pauta -
IND 7959/2025
29/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de recapeamento asfáltico na via de acesso ao Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho - RA V. -
PDL 313/2025
29/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Donald John Trump. -
IND 8199/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie, nos horários de pico, as frotas de ônibus que realizam o trajeto entre as Regiões Administrativas de Recanto das Emas e Gama, bem como que se manifeste sobre a viabilidade de criação de uma linha direta que atenda à crescente demanda dos estudantes dos campi universitários localizados no Gama. -
IND 8029/2025
07/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na rodovia BR-251, próximo à Unidade de Internação, que atende ao bairro Zumbi dos Palmares. -
IND 7941/2025
28/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova a ampliação dos horários e itinerários das linhas de ônibus 0.126, 183.8 e 111.1, para adentrarem o bairro Zumbi dos Palmares e atenderem à elevada demanda da população residente. -
PL 1701/2025
23/04/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 459.010.879,00. -
IND 7943/2025
28/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que proceda à instalação de abrigos de ônibus e paradas devidamente sinalizadas em toda a Região Administrativa de São Sebastião, em especial no Condomínio Crixás. -
IND 6903/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 601, em Samambaia. -
IND 6904/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco I da QNL 17, em Taguatinga. -
IND 6905/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 12 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 6906/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da Quadra 110, no Recanto das Emas. -
IND 6907/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Central Sul, no Trecho 1, Chácara 139, no Sol Nascente. -
MO 1169/2024
03/12/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PL 1472/2024
03/12/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre as condições estruturais e logísticas para a prestação do serviço Consultório na Rua no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6865/2024
03/12/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 12, §1º, da Lei 3320/2004, por meio de Portaria, dos servidores em exercício nas equipes de Consultório de Rua (eCR). -
IND 6930/2024
04/12/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, através do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF a instalação de placas de endereçamento em Brazlândia. -
IND 6872/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 111, em Samambaia. -
PDL 236/2024
03/12/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa. -
IND 6873/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 210, conjunto 17, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento