Projetos e outras Proposições
150.408 resultados
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REQ 1175/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
REQ 1176/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN. -
REQ 1177/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CODEPLAN. -
REQ 1178/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 1179/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 1180/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1181/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP). -
REQ 1182/2008
29/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA COMEMORARMOS OS 20 ANOS DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE. -
REQ 1184/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII,INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS CRECHES DA CIDADE. -
REQ 1183/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATTER AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO DE 2009,A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008,ÀS 15 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 5423/2008
29/09/2008
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA RESTABELECIDO IMEDIATAMENTE O EFETIVO COMPLETO DE POLICIAIS MILITARES COM ATUAÇÃO NA CIDADE DE SANTA MARIA-RA XIII. -
MO 250/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOTADOS NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANALTINA-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 251/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANALTINA-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 252/2008
29/09/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS,NA ÁREA DE SAÚDE,À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 5422/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO LOTE SITUADO NO CENTRO LESTE COMPLEXO BOCA DA MATA LOTE 01, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL, DE SAMAMBAIA. -
PL 1024/2008
29/09/2008
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E NA LEI Nº4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS . -
PDL 222/2008
29/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA-CONFAZ. -
MO 243/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 249/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A AUXILIAR DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS; LEILA DE SOUSA, LOTADO NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 248/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 244/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5414/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A DUPLICAÇÃO DA VIA 01 DO SETOR O,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5413/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTES DA AVENIDA PRINCIPAL DE CEILÂNDIA-RA IX. -
MO 246/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5412/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,NAS PROXIMIDADES DA QNM 10 CONJNTOS DE A A H ENA QNO 02 CONJUNTOS DE A A G DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
MO 245/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5418/2008
29/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5416/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NA CR 80/81 NO VALE DO AMANHECER-PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5415/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, NAS PROXIMIDADES DA QNM 10, EM FRENTE AO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5419/2008
29/09/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NA BR-020, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, ALTURA DO KM 05, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento