Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
150.476 resultados
Exibindo por página
-
IND 360/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL OLHOS DÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 388/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO GDF A SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO DE FERRO LOCALIZADO NA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ II POR UM PARQUINHO FEITO DE MADEIRA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RAX. -
PL 153/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL AO IDOSO CARENTE RESIDENTE EM ASILOS / CASAS DE REPOUSO NAS REGIÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 152/2011
14/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE O CENTRO DE ESTUDOS EM OFTALMOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
IND 361/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-128, NA ALTURA DO KM 28, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE SANTOS DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 387/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 10 DA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X. -
PL 154/2011
14/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 332/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 373/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A ENTRADA DE ACESSO À ENTRADA DE PLANALTINA-DF E PLANALTINA DE GOIÁS-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 333/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 384/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO PERÍODO NOTURNO, NO CENTRO DE ENSINO Nº 10 NA CIDADE DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 377/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO GDF PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LOTES Nº 22 AO 38 DA QUARA 100 DA CIDADE DE SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RAXIII. -
IND 334/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL BARRA ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 149/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A COLETA DO REFERIDO MATERIAL QUANDO DESCARTADOS OU INUTILIZADOS. -
IND 335/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 148/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA. -
IND 376/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DF,PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 44/46 DO GUARÁ II-NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 336/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL MORUMBI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 147/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE O LIVRO TÉCNICO E O LIVRO DIDÁTICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 375/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DE SOBRADINHO(PRÓXIMO AO PARQUE DE SERVIÇOS)-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 322/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL BARRA ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 144/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES DETECTÁVEIS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS REDES HOSPITALARES PÚBLICAS E PARTICULARES. -
IND 370/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 323/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL APRODARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 369/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SARANDY,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 368/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL SÍTIO NOVO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 288/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL LARGA DA PEDRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 141/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
CONCEDE DESCONTO DE 7,5% (SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA. -
IND 367/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TABATINGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 366/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento