Projetos e outras Proposições
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PL 3598/1998
22/03/1998
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.362/96, QUE CONCEDE À TERRACAP ISENÇÃO DE IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3599/1998
22/03/1998
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS QUE IDENTIFICAM OS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICIDADE DE SERVIÇOS PORNOGRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3600/1998
22/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNIOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS POR ACUPUNTURA. -
PL 3601/1998
22/03/1998
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO SETOR HOTELEIRO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3602/1998
22/03/1998
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB NA ALIENAÇÃO DOS BENS DE QUE TRATA. -
PL 3603/1998
23/03/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA FELY DA SILVA PEREIRA E DO SENHOR JOÃO PEREIRA SILVA NETO. -
PL 3604/1998
23/03/1998
Deputado Cláudio Monteiro
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DO POVO ÁRABE. -
PL 3605/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS PROGRAMAS DISQUE-DENÚNCIA E SOS-DROGAS NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E PORTÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3606/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
FACULTA AO ASSINATE DA TELEFONIA PÚBLICA O BLOQUEIO DAS LINHAS TELEFÔNICAS 0900 E 900, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3607/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA. -
PL 3608/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CULTURAL, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3609/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O CONCURSO INTERNACIONAL PARA JOVENS INSTRUMENTISTAS E REGENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3610/1998
23/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO O BOM PASTOR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3611/1998
23/03/1998
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS QUE MENCIONA. -
PL 3612/1998
29/03/1998
Poder Executivo
TRANSFORMA A CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3613/1998
29/03/1998
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE 'POLÍCIA E EDUCAÇÃO - CIDADANIA NA MÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3614/1998
29/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE SAMAMBAIA. -
PL 3615/1998
29/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA RA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 3616/1998
29/03/1998
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE A NOCIVIDADE DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DO USO DO TABAGISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE COMERCIALIZAEM OS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3617/1998
29/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DA TELEBRASÍLIA, NO RIACHO FUNDO. -
PL 3618/1998
29/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE EMPREGADOS APOSENTADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DO DF QUE NÃO POSSUEM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. -
PL 3619/1998
30/03/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). -
PL 3620/1998
30/03/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.294.694,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). -
PL 3621/1998
30/03/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). -
PL 3622/1998
30/03/1998
Deputado José Eudes
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA. -
PL 3623/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO PARANOA. -
PL 3624/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A REMESSA DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. -
PL 3625/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, EM TODAS AS VIATURAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA EXPRESSÃO 'DISQUE DENÚNCIA: (Nº DO TELEFONE)' -
PL 3626/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS, DE QUALQUER ESPÉCIE, NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, EM FUNÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR CLIENTES, EM CHEQUES OU POR CARTÕES DE CRÉDITO, MAS NÃO CONCRETIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3627/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DA EXPRESSÃO ' DROGAS: DIGA NÃO ' EM PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento