Projetos e outras Proposições
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IND 1501/2011
27/04/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA AVENIDA PRINCIPAL DO DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RAXXVIII. -
IND 1502/2011
27/04/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1516/2011
27/04/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE INCLUA, NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DE HOTÉIS E TURISMO NORTE, UM ESPAÇO PARA CICLOVIA. -
IND 1518/2011
27/04/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AOS TAXISTAS DA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA. -
IND 1517/2011
27/04/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA URGENTE DA ESCOLA CLASSE 02 DA ESTRUTURAL, RA-XXV. -
IND 1519/2011
27/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1547/2011
27/04/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS VC 379 E VC 383, NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO, RA II. -
IND 1546/2011
27/04/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E SLU, A COLETA DE LIXO, ALTERNADA, NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO, RA II. -
IND 1520/2011
27/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DEFINIÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO DE ORIENTAÇÃO PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS. -
IND 1521/2011
27/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1534/2011
27/04/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DE SAMAMBAIA DF. -
MO 58/2011
27/04/2011
Deputado Chico Vigilante
MANIFESTA PROTESTO CONTRA A CRIAÇÃO DA QUADRA 500 DO SUDOESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1490/2011
27/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DO PDOT/2011, PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
IND 1491/2011
27/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DO PDOT/2011, PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
REQ 366/2011
27/04/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
REQ 365/2011
27/04/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. -
REQ 364/2011
27/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DA REGIÃO NORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 297/2011
27/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS E SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E ÀS SACOLAS PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 300/2011
27/04/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO ELETRÔNICO NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, E OUTROS LOCAIS, QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 298/2011
27/04/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL COM PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO. -
PDL 35/2011
27/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DURVAL LELIS TAVARES. -
PELO 18/2011
27/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
ACRESCENTA O INCISO XII NO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 307/2011
02/05/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ ORIENTADOR SOBRE A COBERTURA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE - DPVAT NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 302/2011
02/05/2011
Deputado Olair Francisco
ALTERA O ART.28 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, REGULAMENTADO PELA LEI N.º 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 306/2011
02/05/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 311/2011
02/05/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O PASSE SAÚDE NO SISTEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 305/2011
02/05/2011
Deputado Dr. Michel
ALTERA A LEI Nº 326, DE 6 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL -
PL 303/2011
02/05/2011
Deputado Olair Francisco
INSTITUI NO ÂMBITO DO DITRITO FEDERAL O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 304/2011
02/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 310/2011
02/05/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento