Projetos e outras Proposições
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IND 233/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS SECUNDÁRIAS DO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA CAUB I E II), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII. -
IND 232/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE ENTRE O CONCLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII E AS BRS 020 E 040.. -
IND 231/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇA,EMTO E ASFALTAMENTO DAS VIAS SECUNDÁRIAS DO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII. -
IND 230/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM, GERANDO EMPREGO E RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XXIII - VARJÃO/DF. -
IND 238/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA MESA JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII. -
IND 229/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR COM ESTRUTURA DE VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIVALENTES NA ÁREA DA RA XXIII - VARJÃO. -
IND 239/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII (CAUB I E II) -
IND 237/2011
15/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII. -
IND 260/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 258/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 261/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 262/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS BURITIS II E III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 263/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 264/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 265/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 259/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 256/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 255/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL (CIDADE DO AGRO-NEGÓCIO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTIVA - RA VI. -
REQ 193/2011
09/02/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 191/2011
09/02/2011
Deputado Benedito Domingos, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, A REALIZAR-SE ÀS 10H00MIN HORAS, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011, NO AUDITÓRIO DAQUELA ADMINISTRAÇÃO. -
IND 241/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFÓBICOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLICIA CIVIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 251/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECRETATIVO SUCUPIRA, NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE PLANTALTINA - RA- VI. -
REQ 195/2011
09/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2007 E 2011, NAS SEGUINTES ÁREAS: TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA PELA REAL SOCIEDADE ESPANHOLA BENEFICENCIA; CONTRATAÇÃO DE REPROGRAFIA; SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; DEMORA NA NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS; INFECÇÃO HOSPITALAR E UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI DAS UNIDADES PARTICULARES, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO. -
IND 211/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A DESCENTRALIZAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER, COM INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 252/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 253/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRTIO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 250/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INCLUSAO DEFINITIVA DA ESTRADA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA NA MALHA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 213/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 214/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 212/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento