Projetos e outras Proposições
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PR 7/2011
09/02/2011
Deputado Chico Leite, Deputada Celina Leão
ALTERA OS ARTIGOS 109 E 114, DA RESOLUÇÃO Nº167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 221/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA,RA-II. -
IND 222/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DOS POSTOS DE SAÚDE,LOCALIZADOS NO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II. -
IND 223/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II. -
REQ 192/2011
09/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
IND 226/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA DE AMPARO AO IDOSO NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XIV-SÃO SEBASTIÃO-DF. -
IND 210/2011
09/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO, COM URGÊNCIA, DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA TRATANDO SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL, TENDO POR BASE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES. -
IND 227/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF. -
REQ 194/2011
09/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 208/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO JARDIM RORIZ, LOCALIZADO NNA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 215/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V- SOBRADINHO/DF. -
IND 240/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO VILA DO BOI,EM SÃO SEBASTIÃO, A ESTRADA DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 209/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ESTÂNCIA III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 206/2011
14/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DA EQ 10/20, LOCALIZADA NO BURITIS II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 203/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 204/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 205/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 257/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARALELAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 207/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 202/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 201/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA III, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 200/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BURITIS IV, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 218/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO/DF - RA V. -
IND 217/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO (RA V). -
IND 216/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DA RA V - SOBRADINHO/DF. -
IND 220/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II. -
IND 224/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 225/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO NA HORA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO. -
IND 234/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII. -
IND 235/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento