Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 524/2023
09/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que dispõe sobre a manutenção de linhas de ônibus no período noturno e dá outras providências, para disciplinar o funcionamento das linhas do modo rodoviário do serviço de transporte público coletivo a partir das 23 horas. -
IND 2091/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e Administração Regional do Gama, promova a manutenção asfáltica da Quadra 02 do Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA XII -
IND 2237/2023
08/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a preservação e manutenção do Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste, Paranoá- RA VII. -
IND 2092/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da Rede Elétrica próximo à Chácara 110, na Colônia Agrícola Samambaia, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2236/2023
08/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma do Skate Park, localizado no Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2093/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova o recapeamento do asfalto nas vias do Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2094/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na Rua 10, em frente ao Centro de Educação Luz e Vida, localizada na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX -
IND 2095/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Quadra 204, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2208/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores em volta dos prédios da SQS 410, Bloco F, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2096/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores nas imediações da Escola Classe 15, localizada no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2097/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional de Taguatinga, promova a poda de árvores na CSB 10, próximo aos Colégios Marista e Isaac Newton, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2098/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadra 02 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2099/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a poda de árvores na QR 406, conjunto 6, em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2100/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Quadra 209, conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 2101/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 309, Conjunto M, da Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2102/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Rua das Dálias, localizada na Vila DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2103/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores e roçagem do mato alto nas paradas de ônibus próximo ao Centro de Ensino Fundamental 418, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2104/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores e roçagem do mato alto nas paradas de ônibus próximo ao Centro de Ensino Fundamental 213, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
PL 509/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia da Conscientização e Atenção à Hipertensão Arterial Pulmonar no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 316/2023
08/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
PL 498/2023
01/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades. -
PLC 28/2023
01/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008, que “Altera o art. 4º da Lei Complementar n.º 4, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências”, para ampliar a isenção da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento dos templos de qualquer culto para as suas celebrações e festividades. -
PL 499/2023
01/08/2023
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Dia da Memória das Vítimas do comunismo no calendário de eventos do Distrito Federal -
IND 2105/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 416/417 da Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2106/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na CL 402, próximo ao Terminal Rodoviário de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2107/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto na Quadra 206 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
MO 306/2023
01/08/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor às pessoas que especifica em razão do trabalho desenvolvido em defesa da proteção da Serrinha do Paranoá. -
IND 2108/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores na Praça da QR 201, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2109/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores nas imediações do Centro de Ensino Fundamental 201, da Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2110/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Quadra 1, Conjunto H, da Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento