Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
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REQ 2200/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do atendimento no Pronto Socorro do HRAN -
REQ 2201/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento d Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019, que “Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público”. -
REQ 2202/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informação ao Secretário de Economia do Distrito Federal. -
IND 6147/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Vila de Fátima e na Comunidade Rural Rajadinha em Planaltina DF. -
IND 6148/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a suspensão do trabalho presencial da Administração Central e da Corregedoria Geral da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, enquanto perdurar os altos índices de mortes e casos de COVID-19 no Distrito Federal. -
REQ 2203/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2019. -
REQ 2204/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 211/2011. -
REQ 2205/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 321/2011. -
REQ 2206/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 887/2016. -
PL 1804/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Institui o "Selo Amigo da Saúde", aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1810/2021
09/03/2021
Deputado Hermeto
Institui o Sistema Especial de Reserva de Vagas nas Universidades, Faculdades, Escolas Técnicas e Escolas Militares do Governo do Distrito Federal para estudantes filhos de policiais militares, civis e penais mortos ou incapacitados em razão do serviço. -
IND 6143/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a Distribuição em Todos os Órgãos Públicos do GDF de Material Informativo Voltado as Mulheres, assim que retornarem as atividades presenciais. -
IND 6116/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a complementação do Decreto nº 41.869, de 05 de março de 2021, visando a retomada segura das atividades em academias de ginástica em condomínios residenciais. -
IND 6144/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a disponibilização de linha direta para atendimento à Mulher e direcionamento aos tratamentos Multidisciplinares. -
IND 6197/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco nas Praças 1, 2 e 3, Bloco A, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6198/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Avenida Principal entre as Quadras 4 e 6 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6199/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 23 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6200/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 11, Conjunto F do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1809/2021
09/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio de assessoria gratuita em informática, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6204/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 29 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1805/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 6205/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 17 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6206/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 7 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6111/2021
08/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recuperação do pavimento asfáltico na EQNM 40/42 -
PL 1806/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Projeto Pomar Urbano em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 520/2021
08/03/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Senhores José Roberto de Souza de Almeida Leite, Rodrigo Meneses Barros, Selma Aparecida Souza Kuckelhaus, Marcela de Sampaio Brandão, Peter Eaton, pesquisadores da Universidade de Brasília – UnB, os quais desenvolveram produto nanotecnológico para revelação de impressões digitais latentes a partir de produtos naturais de baixo custo. -
PL 1803/2021
08/03/2021
Deputado Hermeto
Autoriza que as escolas da rede pública e privada do Distrito Federal promovam o ensino remoto, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial. -
PL 1807/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da música gospel e dos eventos relacionados a esse estilo como manifestação cultural. -
IND 6590/2021
03/05/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF, promova a criação de um Espaço de Acolhimento e Amparo Para Mulheres em centros comerciais e de grande circulação popular. -
IND 6153/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, o recolhimento de lixo e entulho nas proximidades das QE's 01 e 04 do Guará I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento