Projetos e outras Proposições
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IND 3561/2005
13/06/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1 DO CRUZEIRO. -
PL 1946/2005
13/06/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI A CARTEIRA OPCIONAL DE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1945/2005
13/06/2005
Deputado Agrício Braga
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 1948/2005
13/06/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O EVENTO CAPITAL FASHION WEEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1949/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O GUIA TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1950/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1951/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1952/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1953/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO TURÍSTICO 24 HORAS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1982/2005
14/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.723,DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. -
PDL 458/2005
14/06/2005
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA. -
PDL 457/2005
14/06/2005
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA. -
PDL 456/2005
14/06/2005
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA. -
PDL 455/2005
14/06/2005
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IREMAR CARLOS FERREIRA. -
MO 2580/2005
14/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS SUPERINTENDENTES NACIONAIS DA CASA DA BÊNÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2579/2005
14/06/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIA O PROFESSOR E MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR PELO SEU TRABALHO A FRENTE DA BANDA MARCIAL DE CEILÂNDIA. -
PL 1959/2005
14/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR PELAS AUTO-ESCOLAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1958/2005
14/06/2005
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1954/2005
14/06/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.150, DE 28 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1960/2005
14/06/2005
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1955/2005
14/06/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS Nº3.320,3.321,3.322 E 3.323,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 E LEI Nº 2.950,DE 19 DE ABRIL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1961/2005
14/06/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI SHOW DA FÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1956/2005
14/06/2005
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 3.556,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1981/2005
14/06/2005
Deputado Agrício Braga
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
PL 1957/2005
14/06/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O PASSE LIVRE,EM TRANSPORTE PÚBLICO,AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS. -
IND 3576/2005
14/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO JARDIM MORUMBI, AO LADO DO VALE VERDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PR 117/2005
15/06/2005
Deputado Chico Floresta
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA PERMANENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3580/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA MARGINAL, NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3581/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS CLASSE 419 E 425 E NO CRUZAMENTO DA QR 221 COM A QR 421, EM SAMAMBAIA NORTE. -
IND 3582/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DE TRECHOS DO INCRA 9, ZONA RURAL DE CEILÂNDIA.