Projetos e outras Proposições
150.408 resultados
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IND 7891/2021
23/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, promova a construção de uma passarela no balão do Novo Gama. -
REQ 2946/2021
23/11/2021
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 1º de dezembro de 2021, às 10h, em ambiente remoto, para debater o preconceito e violência contra a Pessoa Idosa. -
PL 2380/2021
23/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa Cartão Creche no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 96/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para utilização dos recursos previsto no inciso X do art. 54 da Lei Complementar no 769, de 30 de junho de 2008, para custeio de inativos e pensionistas dos Poderes e Órgãos do Distrito Federal. -
IND 7953/2021
02/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação da Região Administrativa de Água Quente e a instalação dos equipamentos públicos urbanos na região. -
PL 2381/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência. -
IND 7892/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Excelentíssimo Senhor Governador a reforma do Posto de Saúde da Metropolitana, situada no Núcleo Bandeirante. -
IND 7893/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de um Posto de Saúde na Vargem Bonita, situada na Região Administrativa do Park Way – RA XXIV. -
MO 961/2021
23/11/2021
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a todos profissionais do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, que completou no dia 25 de novembro de 2021, 10 anos de existência. -
REQ 2949/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação da Moção 944/2021 que, Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília. -
REQ 2950/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação da Moção 945/2021 que, Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília. -
MO 962/2021
23/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos estudantes-atletas, professores, dirigentes e demais trabalhadores que especifica, da delegação do Distrito Federal, participantes dos Jogos Escolares Brasileiros, edição 2021, pela dedicação e espírito esportivo. -
MO 965/2021
24/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro, que neste exercício completou 62 anos. -
REQ 2948/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do relatório de prestação de serviços de manutenção em informática da empresa Stefanini. -
MO 963/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 08 do Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 964/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 11 do Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PL 2382/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Dá nova reação ao artigo 199 da Lei nº 6.637 de 2021. -
REQ 2952/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações acerca do processo de criação da Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre (RVS) do Taboquinha, localizada nas Regiões Administrativas do Jardim Botânico (RA XXVII) e do Paranoá (RA VII). -
IND 7894/2021
23/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF – CODHAB, viabilizar nos contratos de imóveis do Programa Habitacional do DF a possibilidade de transferência de domínio dos imóveis antes do prazo final da concessão, condicionando-a ao atendimento do disposto no art. 329, I e II, da LODF, bem como à quitação, pelo beneficiário ou comprador terceiro, das obrigações financeiras pendentes e, ainda, à devolução, ao Poder Público, de eventuais subsídios concedidos, procedendo-se a supressão do art. 11 da Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, por fazer remissão ao revogado inciso III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como alteração do art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a sua eficácia no mesmo ano e não foi convertida em Lei. -
PL 2387/2021
23/11/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de cigarros eletrônicos e de narguilés em recintos coletivos e adota outras providências. -
PL 2385/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para assegurar o ingresso com o cão-de-assistência nos serviços de transporte público, metroviário, transporte remunerado privado e de táxi no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2953/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações acerca da criação do Parque Distrital Pedra dos Amigos no Lago Norte (RA XVIII). -
PELO 40/2021
01/12/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt
Altera o inciso I do §16 do art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares, para incluir a proteção e defesa dos animais no rol das emendas de execução impositiva. -
REQ 2954/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações acerca do Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste, na região administrativa do Paranoá (RA VII). -
IND 7908/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra 28, Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7909/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra 44 do leste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7904/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de se proceder ao parcelamento de débitos junto à Concessionária dos moradores e moradoras da QNM 27, Módulo B, Chácara Carneiro 17A, 8/12, Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 7905/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de que se proceda à instalação de postes de iluminação e de transformadores de energia na QNM 27, Módulo B, Chácara Carneiro 17A, 8/12, Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 7906/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, providências no sentido de criar o Parque Central em Águas Claras. -
PR 78/2021
25/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui o Prêmio Inteligência Jovem de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento