Projetos e outras Proposições
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PL 1281/2000
16/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA AS MULTAS ELETRÔNICAS. -
PL 1282/1994
07/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS ESPECIAIS DE Nº 01 A 27, DO SETOR 'D', DE TAGUATINGA SUL. -
PL 1282/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1282/2000
17/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
ISENTA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PELO PAGAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE. -
PL 1283/1994
07/03/1994
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO MÉDICO MATERNAL E INFANTIL NO DF. -
PL 1283/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1283/2000
16/05/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SORE A OBRIGATORIEDADE DAS ESTAÇÕES DE RADIODIFUSÃO DE PROPRIEDADES DO DISTRITO FEDERAL VEICULAREM, EM PELO MENOS CINCO POR CENTO DA SUA PROGRAMAÇÃO, PRODUÇÕES MUSICAIS INDEPENDENTES, DE AUTORES LOCAIS. -
PL 1284/1994
07/03/1994
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, NOS PARCELAMENTOS, CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS SITUADOS EM ÁREA RURAL OU URBANA, DO DF. -
PL 1284/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1284/2000
16/05/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS PRODUTORES RURAIS A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1285/1994
09/03/1994
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 606, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 1285/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1285/2000
16/05/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI A MEDALHA MÉRITO HEMO-VIDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1286/1994
09/03/1994
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO PL Nº 414/93, REFERENTE A NORMA CONTIDA NO DISPOSITIVO LEGAL QUE ORA SE MODIFICA, SE MOSTROU INEFICIENTE E BASTANTE DISPENDIOSA PARA A AGRICULTURA DE BRASÍLIA, NA ÁREA ESPECIFICADA DE QUE DISPÕE, COM O PROPÓSITO PRIMORDIAL DE EVITAR QUE ALGUMAS DE NOSSAS LAVOURAS SE TORNEM INVIÁVEIS ECONOMICAMENTE. -
PL 1286/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1286/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CAUSEM INCOMODO E QUE PERTUBEM O TRABALHO E O SOSSEGO ALHEIOS NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PL 1287/1994
09/03/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DF, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FORNECER ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS NOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS DE FATO IMPLANTADOS NO TERRITÓRIO DO DF ATÉ A DATA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
PL 1287/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1287/2000
16/05/2000
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA AO PROFESSOR A PERMANÊNCIA NA DIREÇÃO REGIONAL DE ENSINO ONDE ESTIVER LOTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1288/1994
09/03/1994
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES E ESTABELECE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ENTRE O GUARÁ E O NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 1288/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1288/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
PROIBE O USO DA SUBSTANCIA DENOMINADA ASCAREL NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1289/1994
09/03/1994
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF O PROGRAMA 'LEITURA DE JORNAIS E/OU OUTROS PERIÓDICOS EM SALAS DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1289/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1289/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICAREM IMEDIATAMENTE A CENTRAL DE TRANSPLANTES DO GDF O ÓBITO CEREBRAL DE SEUS PACIENTES DOADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1290/1994
09/03/1994
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE SOBRADINHO NA ÁREA DELIMITADA AO NORTE PELO RIBEIRÃO SOBRADINHO, AO SUL PELA AVENIDA CONTORNO, A OESTE PELA ÁREA ESPECIAL Nº 06 E A LESTE PELA VIA DE LIGAÇÃO SOBRADINHO/NÚCLEO RURAL SOBRADINHO II. -
PL 1290/1996
18/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇOES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 1290/2000
17/05/2000
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO INTERESSADO PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1291/1994
09/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
ESTENDE NA FORMA DO ART. 41, 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DF OS BENEFÍCIOS DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORA E INDIRETA QUE SEJAM CONTRIBUINTES COMPULSÓRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
PL 1291/1996
18/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento