Projetos e outras Proposições
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PELO 44/2010
27/10/2010
Poder Executivo
ACRESCENTA O ART. 80-A À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9537/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QUADRA QNO 19 CONJUNTO 35 DA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1681/2010
27/10/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.167, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. -
PL 1682/2010
27/10/2010
Deputada Jaqueline Roriz
FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE CELULAR, RADIO TRANSMISSOR, PALM TOP E SIMILARES NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. -
MO 600/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA LUCIMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA. -
PR 83/2010
27/10/2010
Deputado Rogério Ulysses
DENOMINA O PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE PLENÁRIO JORGE CAUHY JÚNIOR. -
PL 1680/2010
27/10/2010
Poder Executivo
CRIA NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-DF, O QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1683/2010
08/11/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1684/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO HALLEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 84/2010
08/11/2010
Mesa Diretora
INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO. -
REQ 2150/2010
08/11/2010
Deputado Chico Leite
REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.137/2009, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AO ADQUIRENTE DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR QUILO, METRO OU LITRO. -
IND 9538/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BECO ENTRE A ESCOLA CLASSE 45 E A IGREJA SÃO PEDRO (EQNP 12/16) EM CEILÂNDIA DF. -
IND 9539/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 107 DA CIDADE DO RCANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9540/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 45, LOCALIZADA NA EQNP 12/16 - ÁREA ESPECIAL - P. SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9546/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9545/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9544/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9543/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, TIPO TOTEM NA VIA QUE PASSA EM FRENTE A ENTRADA DA ESCOLA EDUSESC, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 2/3 DA CNB 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9542/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9541/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DOS CONJUNTOS E E F, DA QUADRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
REQ 2148/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2149/2010
08/11/2010
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. -
MO 602/2010
08/11/2010
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA. -
MO 603/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, AO SEMINÁRIO DE BRASÍLIA E A DOM RAYMUNDO DAMASCENO POR SUA NOMEAÇÃO CARDINALÍCIA. -
MO 601/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. -
REQ 2151/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À SITUAÇÃO DOS MORADORES ASSENTADOS NA EXPANSÃO DA QUADRA 12 DA CIDADE ESTRUTURAL. -
REQ 2152/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À CARGA TRIBUTÁRIA E A FORMAS DE INCENTIVO À FEIRA DOS GOIANOS. -
REQ 2153/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR O RESGATE DE PEÇAS ARQUEOLÓGICAS ENCONTRADAS NO DISTRITO FEDERAL QUE ESTÃO EM MUSEUS GOIANOS. -
REQ 2154/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9547/2010
09/11/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CONJUNTO C DA QUADRA QN 215 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento