Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
150.476 resultados
-
REQ 181/2011
07/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA. -
REQ 97/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2011. -
REQ 95/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
REQ 101/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORARMOS O DIA DO PIONEIRO DE BRASÍLIA. -
PLC 5/2011
07/02/2011
Deputada Celina Leão
INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO URBANO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O ENTORNO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 102/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2011,PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO. -
PL 118/2011
07/02/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAR OS DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 115/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PPRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADO PELA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚPLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 185/2011
08/02/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,UMA LINHA DE ÔNIBUS COM TRAJETO RECANTO DAS EMAS-PLANO PILOTO,QUE NÃO PARE NO RIACHO FUNDO II. -
REQ 186/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 3 DE MARÇO DE 2011 PARA DISCUSSÃO DO TEMA ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA. -
REQ 153/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. -
PL 111/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O CONSUMIDOR, DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 152/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO ,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 148/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 147/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011,PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JUVENTUDE. -
PL 108/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 129/2011
08/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco, Deputado Benício Tavares
CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 145/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. -
REQ 78/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PELO 4/2011
07/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL À CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 122/2011
07/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.180,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS MIL CENTO E OITENTA REAIS). -
REQ 187/2011
08/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputada Rejane Pitanga
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. -
REQ 189/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003. -
PELO 6/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 9/2011
08/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA OA EFEITOS DA PORTARIA Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FIXA DATAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 77/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. -
REQ 76/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA PARA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 75/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2011,PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO CIVIL. -
REQ 74/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011,PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA. -
REQ 67/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011,PARA CELEBRAR A ABERTURA DA 2ª CONFERÊNCIA DISTRITAL DE JUVENTUDE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento