Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
150.476 resultados
-
REQ 113/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CAPOEIRA. -
REQ 117/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAT EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 118/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO LGBT. -
REQ 119/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CEGO. -
PR 5/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 16-A DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 120/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL,ÀS 10H HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO. -
REQ 121/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL,ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA LÍGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS. -
PR 6/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 90/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO,ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 91/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
PL 128/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia
OBRIGA OS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A DISPOR DE COLETORES, CAIXA DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIDORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 92/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. -
REQ 144/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO DF. -
REQ 93/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 94/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011,PARA COMEMORARMOS O DIA GLOBOL DO VOLUNTARIO JOVEM. -
REQ 165/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 158/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA. -
REQ 88/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO PROFESSOR/TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. -
REQ 107/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 87/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 86/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2011,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR. -
REQ 89/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. -
REQ 85/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL-SINPRO. -
PL 123/2011
07/02/2011
Deputada Liliane Roriz
FICA PROIBIDA A VENDA AOS MENORES DE 18 ANOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILÉ, BEM COMO DO FUMO/ESSÊNCIA. -
REQ 84/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO,ÀS 10:00H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM COMEMORAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES-CUT/DF. -
REQ 80/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB. -
REQ 99/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO FEIRANTE. -
PR 3/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
INSTITUI O PRÊMIO CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 3/2011
07/02/2011
Deputado Prof. Israel
ALTERA A LEI ORGÂNICA PARA ADOTAR NO DISTRITO FEDERAL AS VEDAÇÕES E IMPEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 135|2010,DENOMINADA LEI DA FICHA LIMPA, PARA O PROVIMENTO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DE DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 98/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011,PARA HOMENAGEAR O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento