Projetos e outras Proposições
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IND 65/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DOTADO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PR 8/2011
21/02/2011
Deputado Wasny de Roure
CRIA O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 13/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTINUIDADE DAS ANÁLISES DOS PROCESSOS, NÃO ABRANGIDOS PELO DECRETO Nº 32.728, DE 27/01/2011, DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II. -
IND 64/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 63/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 185/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite, Deputado Olair Francisco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER - CEACOM - EM ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 62/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTÉRMEDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 61/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 60/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DE ÁGUA LOCALIZADA NA DIVISA DO PARQUE SUCUPIRA E DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 59/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 58/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 38/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOTAR OS POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DOS MEIOS INDISPENSÁVEIS AO EFICIENTE DESEMPENHO -
IND 42/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL CARIRU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANTALTINA - RA VI -
IND 57/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E ASFALTO NAS VIAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 56/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE 70 BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 55/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 74/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE CEILÂNDIA -RAIX. -
REQ 29/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÂES. -
PL 15/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 146/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 25/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 16/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS COLOCADOS EM PROMOÇÃO. -
PL 10/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 33/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI DE SOBRADINHOII. -
REQ 19/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 202º ANIVERSÁRIO DA POLICIA MILITAR. -
REQ 39/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 28/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO. -
REQ 23/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 03 D MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO´LÍDER COMUNITÁRIO. -
REQ 26/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. -
PL 101/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento