Projetos e outras Proposições
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PL 1881/2005
04/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3455/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 3456/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA PRAINHA DO SETOR DE CHÁCARAS COM A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. -
IND 3457/2005
04/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA BOCA DO LOBO A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. -
IND 3458/2005
04/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DE TERRACAP QUE AGUARDE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS PELO INSS QUE PRESTAM SERVIÇOS AQUELA COMPANHIA. -
IND 3452/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 125 EM SAMAMBAIA - RA -XII. -
IND 3450/2005
03/05/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SEJA DADO O NOME DE POMPILHO MARQUES DE SOUZA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 06,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS - PLANALTINA-DF. -
IND 3446/2005
03/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO DE FEDERAL, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A IMPLATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3440/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO SETOR QNG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1918/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA-DF. -
IND 3439/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QNN 20 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1915/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1914/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1913/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II. -
REQ 1912/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA. -
REQ 1911/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
IND 3459/2005
04/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, LOCALIZADOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO E DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1922/2005
04/05/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
IND 3451/2005
03/05/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO TERRENO ANEXO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA - CEILÂNDIA RA-IX. -
REQ 1921/2005
04/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 2004. -
REQ 1919/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 3460/2005
04/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS AO ENCAMINHAMENTO, PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA ELGISLATIVA, DA TABELA DE REALINHAMENTO DE SALÁRIROS DOS SERVIDORS REMANESCENTES DO TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, ATUALMENTE LOTADOS EM ÓRGÃOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GDF. -
IND 3441/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QNL AO LADO DA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3442/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO AO LADO DA FACITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3443/2005
03/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3444/2005
03/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS DO CRUZEIRO E DO SUDOESTE. -
IND 3437/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE A FACULDADE ICESP NA QI 33, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 3438/2005
02/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1924/2005
04/05/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1551, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 110/2005
10/05/2005
Mesa Diretora
REESTRUTURA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.