Projetos e outras Proposições
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PL 37/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ÁREAS E CONTROLE DAS AUTORIZAÇÕES E NORMAS DE EDIFICAÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII. -
PL 66/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº3.083,DE 7 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 100/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DETERMINA AOS SHOPPING CENTERS DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO. -
PL 44/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 52/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 45/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI O DIA DA TRANSPÂRENCIA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 48/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS. -
PL 42/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO VISUAL NOS CAIXAS INTERNOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 39/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DA COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2011
01/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
FICAM REVOGADOS OS §§ 3º, 4º E 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ART. 27, § 2º E ART. 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 36/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ANUAL À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 18/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS NA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
ALTERA A LEI Nº 4.326, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 43/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
DIPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSERVAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 27/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE UM SISTEMA SELETIVO DE LIXO PARA O ARMAZENAMENTO E A COLETA DAS SUCATAS DAS OFICINAS MECÂNICAS E OS REJEITOS DAS EMPRESAS QUIMICAS E METALÚRGICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 26/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, ATÉ QUE SEJAM REALIZADAS PROFUNDAS ANÁLISES TÉCNICAS E NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEM PREJUÍZO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM CURSO. -
PL 64/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 54/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PELO PODER EXECUTIVO, DISCRIMINADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PESSOAL DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. -
PL 103/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE 21, COM A URBANIZAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, HORTAS COMUNITÁRIAS, FARMÁCIAS VERDES E COLETA SELETIVA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 60/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS, NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 73/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 82/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS. -
PL 83/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ANUAL À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 89/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO REFERENTE AOS PASSEIOS TURÍSTICOS REALIZADOS A BORDO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 90/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 95/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento