Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 2988/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA. -
PL 1561/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2986/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO - CAESB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA. -
PR 94/2004
25/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000. -
IND 2965/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA O ARMAZENAMENTO DA ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO ARTESIANO, O QUAL ATENDE AS NECESSIDADES DE 300 FAMÍLIAS, NO RESIDENCIAL BURITIS I, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2968/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE 66(SESSENTA E SEIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA DF-280, ATÉ A ENTRADA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, APROXIMADAMENTE 3(TRÊS) KM DE EXTENSÃO. -
PL 1562/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ATUEM NO RAMO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E NO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PROVENIENTES DE DESMANCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2967/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP QUE PROMOVA O ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE LAZER LOCALIZADO NA VILA TELEBRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I. -
PL 1563/2004
25/10/2004
Deputado Chico Leite
DESOBRIGA O CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, BOLETOS DE COBRANÇA, TRIBUTOS E OUTROS TÍTULOS OBRIGACIONAIS, VENCIDOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR GREVE. -
PL 1564/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI O DIA DO PRODUTOR ORGÂNICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2966/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO POSTO POLICIAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1565/2004
25/10/2004
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA DA CAPOEIRA' NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1566/2004
25/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1506/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÃOES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS NO SENTIDO DE ATENDER RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, EXTERNADA NA DECISÃO Nº 4490/04(PROCESSO Nº 1469/04). -
PL 1567/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CANDANGOLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2961/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO URGENTE DE 4 (QUATRO) REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
REQ 1505/2004
25/10/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1503/2004
25/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA CARDIOLOGIA DO HRAN PARA O CS 13 DA ASA NORTE. -
PL 1568/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O MUSEU DA MEMÓRIA DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2963/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA A COMUNIDADE DO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 1573/2004
25/10/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA EM POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2975/2004
25/10/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA(EPTG), PRÓXIMO AO ACESSO DO JÓQUEI CLUBE - EPVL - DF - 087. -
IND 2974/2004
25/10/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL QUANDO SURGIREM SURTOS DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE AS QUE ATACAM O SISTEMA RESPIRATÓRIO. -
PL 1574/2004
25/10/2004
Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS. -
IND 2964/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS/DF, QUE PROVIDENCIE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, NA PASSAGEM DO SUPERMERCADO GRARAPARI PARA O RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2972/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA RESIDENCIAL BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2971/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO RESIDENCIAL BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2962/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCEELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS, NO RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2970/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FEANCISCO, NA DF-280, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2960/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS VANS DO STPA E STPAC QUE ATENDEM O CONDOMÍNIO RK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento