Projetos e outras Proposições
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REQ 11/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2011, PARA COMEMORARMOS A PÁSCOA. -
REQ 10/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2011, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ADMINISTRADOR. -
IND 81/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO RIO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 17/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FERDERAL. -
PL 72/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 54/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE SÁUDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES QUE SOFREM DE HIPERTENSÃO E DIABETES, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 124/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A EMISSÃO DE ALVARÁS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 46/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 55/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. -
PL 34/2011
01/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 56/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 19/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 3/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 65/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTENDE O BENEFÍCIO CONSTANTE NO ART. 98 DA LEI Nº8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ADOTADA PELO DISTRITO FEDERAL NOS TERMOS DA LEI Nº197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EM ESPECIAL OS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
PL 33/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
INSTITUI O PLANO DISTRITAL DE JUVENTUDE DENOMINADO PACTO PELA NOVA POLÍTICA DISTRITAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 5/2011
07/02/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À BRASÍLIA, A ATLETA PARAOLÍMPICA SHIRLENE SANTOS COELHO. -
MO 4/2011
07/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA O PADRE FRANCISCO JOSÉ LEITE JACÓ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CATÓLICA DA CIDADE DE PLANALTINA. -
PL 20/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 98/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA AS MULHERES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 96/2011
01/02/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 94/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS- PROEMAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 93/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 81/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA ARVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 24/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DO DISTRITO FEDERAL-CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 78/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF. -
PL 77/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ASSEGURA AO CORPO DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento