Projetos e outras Proposições
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MO 2548/2005
25/04/2005
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA ADMINISTRATIVA PÚBLICA. -
MO 2547/2005
25/04/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Ivelise Longhi, Deputada Maria da Guia
REPUDIA A INCLUSÃO DE LISTA ALUSIVA ÀS CATEGORIAS E ESPECIFICAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SEXO NO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. -
REQ 1897/2005
25/04/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1895/2005
25/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 440/2005
25/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ CAMPOS. -
REQ 1904/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO, AS 20:00 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
REQ 1907/2005
27/04/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15H00, ALUSIVA À MARCHA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST), A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1906/2005
27/04/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIO DO DIA 17 DE MAIO DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS ASPECTOS INERENTES À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL JUNTO A IGREJAS E A ENTIDADES CORRELATAS. -
REQ 1905/2005
27/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO ICS NO PERÍODO DE 1999 A 2005. -
REQ 1902/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 12 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB, SAB E CEASA. -
PDL 446/2005
27/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO -
PL 1872/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS. -
PDL 445/2005
27/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO DRA.MARGARIDA MARIA QUEIROZ MELO FERNANDES. -
PL 1870/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 444/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA HATSUMI SEKISUGUI. -
PL 1868/2005
27/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
PROÍBE AS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DE MOTOBOYS DE VEICULAREM PROPAGANDAS ESTABELECENDO PRAZO PARA A ENTREGA DE MERCADORIAS. -
PDL 443/2005
27/04/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DULCE MARIA JABOUR TANNURI. -
MO 2552/2005
27/04/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PDL 442/2005
27/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO. -
MO 2554/2005
27/04/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Expedito Bandeira
HIPOTECA APOIO À IMEDIATA SANÇÃO PRESIDENCIAL DOS PROJETOS DE LEI QUE CONCEDEM O ÍNDICE DE 15% AOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. -
PDL 441/2005
27/04/2005
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HEVALDO RABELLO MENDES. -
IND 3431/2005
27/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO Nº 25.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. -
PL 1869/2005
27/04/2005
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 3.060,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES,DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,LIVRE ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICOS,CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2553/2005
27/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2550/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DA ESCOLA CLASSE 16 DO GAMA PELO TRABALHO DE EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL REALIZADO NA ESCOLA. -
IND 3435/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF O REFORÇO DO POLICIAMENTO ESCOLAR NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
IND 3434/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO EDUCACIONAL 03 DE SOBRADINHO. -
IND 3433/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE EDTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS E A LOTAÇÃO DE MAIS PROFESSORES NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO. -
IND 3432/2005
27/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MORADORES DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO. -
IND 3436/2005
27/04/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INGRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URBANIZAÇÃO E O CALÇAMENTO DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, LOCALIZADA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.