Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1883/2005
19/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1884/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. -
PL 1867/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. -
PL 1863/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.062.622,00 (QUATORZE MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). -
PL 1861/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.650.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUËNTA MIL REAIS). -
PL 1864/2005
25/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR E/OU DAR EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, LOCALIZADOS NA CIDADE OCIDENTAL-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1866/2005
25/04/2005
Poder Executivo
CRIA A PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1894/2005
25/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DO ESTUDOSOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O PLANO DE MANEJO DA ARIE PARQUE JK, ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS DAS CHÁCARAS 27, 28A, 28B, CHÁCARA 39(CONDOMÍNIO VIDA NOVA) E TODO O CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL. -
PL 1865/2005
25/04/2005
Poder Executivo
REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. -
PL 1862/2005
25/04/2005
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP DO DISTRITO FEDERAL E O SEU RESPECTIVO FUNDO FIDUCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3607/2005
21/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1893/2005
25/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2005, NA CATEDRAL DA BÊNÇÃO - TAGUATINGA, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DO MINISTÉRIO DO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA. -
IND 3612/2005
21/06/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA NA QNN 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 3424/2005
25/04/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. -
IND 3425/2005
25/04/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS COM VISTAS A TRATAR COM HUMANIDADE OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
IND 3426/2005
25/04/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
MO 2546/2005
25/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A POLICIAL MILITAR CLEIDE GOMES DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DE PARTO DENTRO DE VIATURA. -
REQ 1901/2005
25/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO-DETRAN. -
REQ 1899/2005
25/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.645, DE 2004. -
IND 3427/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3430/2005
25/04/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISCIPLINAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O SETOR BANCÁRIO NORTE E SETOR COMERCIAL NORTE. -
REQ 1900/2005
25/04/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.489, DE 2004. -
REQ 1896/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1892/2005
25/04/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3429/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON - DF, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CIDADÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET. -
IND 3428/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE-UNB - A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO DF, DE MODO QUE POSSAM FAZER AS PROVAS NOS LOCAIS MAIS PRÓXIMOS DE SEUS DOMICÍLIOS. -
IND 3423/2005
25/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Expedito Bandeira
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. -
REQ 1891/2005
25/04/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1898/2005
25/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIA DE BRASÍLIA, RA I. -
MO 2549/2005
25/04/2005
Deputado Chico Leite
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À REIVINDICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SOCIEDADE DE BRASÍLIA - TCB, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL.