Projetos e outras Proposições
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REQ 2031/2025
20/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 11 de dezembro de 2025, às 9 horas, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. -
IND 8103/2025
15/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restauração das calçadas e a construção de estacionamento próximo ao Centro Assistencial Maria Cármen Colera, na QNM 30 módulo F, em Ceilândia - RA IX. -
IND 8102/2025
15/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III em São Sebastião - RA XIV. -
REQ 2022/2025
15/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025 em Comissão Geral para debater a Política Nacional e Distrital de Educação -
PL 1739/2025
15/05/2025
Deputado Roosevelt
Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8202/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de criação de linhas diretas entre o Plano Piloto e o bairro Lúcio Costa, localizado na Região Administrativa do Guará. -
IND 8109/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia. -
IND 8110/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga. -
IND 8111/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em São Sebastião. -
IND 8112/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da UBS 03, no Riacho Fundo II. -
IND 8113/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 30, no Guará. -
MO 1332/2025
15/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, in memoriam, ao senhor Olavo Mederos Miller, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. -
MO 1333/2025
15/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, ao senhor Ricardo Piai Carmona, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. -
MO 1334/2025
16/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis -
PL 1754/2025
21/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a “Corrida Ana Néri”, a ser realizada anualmente no mês de maio, em comemoração à Semana da Enfermagem. -
PL 1776/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o afastamento de professores que praticam a doutrinação política e ideológica em sala de aula, veiculam conteúdos e/ou realizam atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes. -
REQ 2024/2025
16/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer o encaminhamento do PL nº 722, de 2019, à Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital -
IND 8114/2025
16/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a reativação da iluminação pública na QR 120 de Samambaia Sul, próximo à Estação Furnas - RA XII. -
IND 8115/2025
16/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a preservação das áreas verdes localizadas na QNM 38, em Taguatinga - RA III. -
PL 1743/2025
16/05/2025
Poder Executivo
Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (PROMED) e dá outras providências. -
PL 1742/2025
15/05/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. -
MO 1371/2025
03/06/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor a ANA PAULA GONÇALVES PICANÇO, por ocasião da conclusão do Curso de Formação de Praças, CFP XI. -
IND 8108/2025
16/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 8107/2025
16/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para assegurar o fornecimento de água potável no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 8106/2025
16/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB-IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de iluminação pública nas vias do bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 8105/2025
16/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências necessárias para a implantação de espaço público de lazer no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 8164/2025
26/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências para a requalificação de campo de futebol desativado no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PL 1745/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o Trio Elétrico como Manifestação da Cultura Popular do Distrito Federal. -
PL 1746/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Uso Racional e Combate ao Desperdício de Água no Distrito Federal. -
PL 1747/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Semana Distrital do Uso Consciente da Água no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento