Projetos e outras Proposições
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PL 1736/2025
14/05/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1325/2025
13/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem. -
PL 1740/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1328/2025
14/05/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1330/2025
14/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Reconhece e manifesta votos de louvor ao Senhor Tenente-Coronel (QOPM), Caio Mário Camargo Santil , pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, em favor da população do Distrito Federal. -
IND 8077/2025
13/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de consultas e exames oftalmológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 8159/2025
22/05/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a ampliação do horário da linha 613 - 614 área Rural do Paranoá / Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. -
IND 8158/2025
22/05/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder Estudo de viabilidade de disponibilidade/criação de linha de ônibus para horário noturno saindo Planaltina e/ou São Sebastião para Área Rural do Paranoá/Planaltina (Jardim II, Lamarão, Capão Seco e Café sem Troco), Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. -
IND 8160/2025
22/05/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do trecho da linha de ônibus do transporte público que trafegam pelo – Itapoã/Plano Piloto – via W3 – linha nº 100.8, para que seja um trajeto direto sem a realização de percursos dentro da cidade do Paranoá, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
IND 8161/2025
22/05/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a viabilidade de readequação do horário da linha 100.9 (Itapoã/Plano Piloto – Via W3 Sul), com início a partir das 04h45, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
PL 1741/2025
15/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal. -
IND 8104/2025
15/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição de medicamentos essenciais em falta nas Farmácias de Alto Custo, aqui apontados. -
IND 8093/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia. -
IND 8094/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHA Conjunto 05, Chácara 126, na Arniqueira. -
IND 8095/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto B da Quadra 08, no Varjão. -
IND 8096/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 75 do Conjunto A, no Trecho 3 do Sol Nascente. -
IND 8097/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 75 da Quadra 202, no Itapoã. -
IND 8175/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a manutenção dos postes e a substituição das lâmpadas na Quadra 3, Conjunto D, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 8176/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Saúde, a implantação de uma unidade da farmácia de alto custo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8177/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico na Quadra 6, conjunto L, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 8178/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, promova a implantação de um Centro de Referência da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Arapoanga - XXXIV. -
IND 8232/2025
28/05/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a possibilidade de fornecimento de alimentação especial para pessoas com doença celíaca internadas nos estabelecimentos de saúde do Distrito Federal. -
PR 60/2025
15/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Semana Legislativa de Defesa do Empreendedor -
IND 8098/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Samambaia Norte. -
IND 8195/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública, promova a eficientização da iluminação pública nas áreas próximas ao campus da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF. -
REQ 2020/2025
15/05/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2025, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Vôlei. -
REQ 2030/2025
20/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, às 9:30h, no Plenário da CLDF. -
REQ 2032/2025
20/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF. -
REQ 2036/2025
21/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Radiologia, a realizar-se no dia 10 de Novembro de 2025, às 9h30 da manhã, no Plenário da CLDF. -
IND 8385/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de gratificação/indenização pela cessão de direitos de imagem e som e indenização pelo uso e manutenção de instrumentos musicais de propriedade dos servidores da especialidade em Artes – Música.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento