Projetos e outras Proposições
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IND 3336/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB. -
IND 3334/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO PARANOÁ, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP - ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL. -
IND 3335/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR - M - NORTE DE TAGUATINGA. -
PR 102/2005
30/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3353/2005
28/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PDL 435/2005
30/03/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CORONEL QOPM, RENATO FERNANDES DE AZEVEDO. -
IND 3351/2005
28/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ADMINISTRADOR DO PARK WAY PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 3352/2005
28/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 3350/2005
28/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO - DF. -
IND 3349/2005
28/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO SETOR VILA RABELO, EM SOBRADINHO-DF. -
IND 3348/2005
28/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO-DF. -
REQ 1835/2005
28/03/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR O DIA DO ESTUDANTE E 69 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. -
IND 3346/2005
28/03/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO, ESPECIALMENTE AS QUE CIRCUNDAM A ARUC. -
IND 3345/2005
28/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA QUADRA 205, ÁREA ESPECIAL Nº 05, AVENIDA PRINCIPAL, RECANTO DAS EMAS/DF. -
IND 3343/2005
28/03/2005
Deputado José Edmar
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02 E G DA QI 616 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 3359/2005
30/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA QNP-18, ENTRE OS CONJUNTOS-H E J CEILÂNDIA-DF. -
IND 3344/2005
28/03/2005
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA EXTERNA AO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA. -
PDL 429/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LOURDES SILVA MACIEL. -
MO 2527/2005
04/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECONSIDERE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL APRESENTADA AOS POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. -
PR 104/2005
04/04/2005
Mesa Diretora
REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 437/2005
04/04/2005
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ELY TOSCANO BARBOSA. -
PDL 436/2005
04/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NAURO JORGE ESTEVES. -
IND 3323/2005
04/04/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 3347/2005
04/04/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GDF A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS 200 DAS QUADRAS 400, EM SAMAMBAIA NORTE. -
REQ 1836/2005
04/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ0 DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO. -
PR 103/2005
04/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
REQ 1843/2005
05/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR RESIDENCIAL NOROESTE, BEM COMO DE CÓPIA DO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO. -
REQ 1837/2005
04/04/2005
Deputada Erika Kokay
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/04 E 425/05. -
PL 1820/2005
04/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 1819/2005
04/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DE EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA NOVACAP QUE EXERCIAM CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.