Projetos e outras Proposições
150.468 resultados
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REQ 3118/2022
23/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento do PL 2.545/2022 ao PL 1.272/2020. -
REQ 3137/2022
08/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Jornalista. -
IND 8247/2022
24/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova a reativação do posto da PMDF do DVO na Região Administrativa do Gama. -
IND 8272/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QSF 08 - TAGUATINGA SUL -
IND 8273/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de revitalização do Parquinho da Pracinha da QSF 08 em Taguatinga Sul. -
IND 8264/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt
Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a edição de ato normativo que regulamente a realização de solenidades e entrega de certificados aos servidores transferidos para a reserva remunerada ou reformados, como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados às corporações. -
REQ 3132/2022
03/03/2022
Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude da semana de celebrações e aniversário da cidade. -
REQ 3133/2022
03/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, acerca da alteração da Portaria 370, de 31/10/2021, que versa sobre o Serviço Voluntário Gratificados de Execução Penal, para ampliar o rol de Policiais Penais aptos à habilitação ao serviço voluntário. -
IND 8265/2022
03/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013, que dispõe sobre as Carreiras de Vigilância Ambiental e Saúde Comunitária do Distrito Federal, visando a reestruturação e desmembramento das carreiras, conforme minuta de projeto de lei em anexo. -
PLC 110/2022
03/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
IND 8263/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo a incorporação da gratificação nos vencimentos dos servidores do GDF que contam com mais de 10 anos de efetivo serviço prestado na função de conselheiro tutelar. -
MO 1055/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os empresários e as autoridades pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX. -
IND 5785/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a Reforma do Parque Infantil, entre a Quadra 514 e 512 de Samambaia – RA XII. -
REQ 2064/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre o novo bairro "Alto Mangueiral" na Região Administrativa de São Sebastião (RA -XIV). -
IND 5786/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QN 311 – Samambaia Norte – RA XII. -
IND 5787/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QN 408 – Samambaia Norte – RA XII. -
IND 5788/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a Reforma da Quadra de Esportes na Quadra 514 próximo a Escola da 512 de Samambaia – RA XII. -
IND 5789/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública da Quadra 206 por LED – Samambaia - RA XII. -
IND 5790/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QS 604 ao lado da escola em Samambaia Norte – RA XII -
IND 5629/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE A O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITOFEDERAL (SODF) E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), QUE PROCEDAM À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O “BREJO” DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DAS EMAS, EM SOBRADINHO II -
IND 5791/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na QS 427 AE 02 de Samambaia/DF. -
IND 5792/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que promova a construção de Ciclovia que liga o BRT do Ultrabox, localizada na ponte Alta Norte (viaduto do Periquito) ate´ o Catetinho, nas Regiões Administrativas do Gama - RA IX, e do Riacho Fundo II -RA XXI, respetivamente. -
IND 5630/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO A MBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERSALLES (DF-150), EM SOBRADINHO II. -
IND 5665/2021
02/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos pacientes em assistência médica domiciliar (home care) , bem como de seus familiares e funcionários que coabitam a mesma residência, entre os grupos prioritários que constarão do Plano Distrital de Vacinação contra a COVID-19, com a disponibilização de equipes volantes que possam realizar o atendimento domiciliar. -
IND 5639/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a pintura do muro da Escola Classe 28, localizada na Vila Roriz no Gama - RA II. -
IND 5640/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a implantação de Cobertura no parque da Escola Classe 28, localizada na Vila Roriz no Gama - RA II. -
IND 5641/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um estacionamento no comércio da Quadra 02 no setor norte do Gama – RA II. -
IND 5642/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a troca do telhado do Conselho Tutelar II do Gama – RA II -
IND 5643/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a troca do telhado do Conselho Tutelar II do Gama – RA II -
IND 5644/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de árvores na Unidade do Conselho Tutelar II do Gama – Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento