Projetos e outras Proposições
150.468 resultados
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PL 1705/2025
24/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7968/2025
30/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a revitalização das Praças e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF. -
IND 7969/2025
30/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Condomínio Irmã Dulce, Sobradinho-DF. -
PDL 308/2025
28/04/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Jurandir Gomes do Nascimento. -
PDL 310/2025
28/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Hamilton de Holanda. -
MO 1287/2025
24/04/2025
Deputado Martins Machado
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 7937/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a criação da Gerência de Cuidados Paliativos na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF. -
IND 7938/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a compatibilização da Relação de Medicamentos do Distrito Federal — REME/DF com os protocolos clínicos e diretrizes assistenciais de cuidados paliativos. -
IND 7939/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estratégias de educação permanente em cuidados paliativos para equipes de saúde e para a população em geral.. -
IND 7940/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo a implementação de equipes matriciais e assistenciais de cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. -
MO 1290/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao profissionais da saúde atuantes no Centro Cirúrgico do Hospital de Base pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal -
PL 1707/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos. -
IND 7958/2025
29/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de pavimentação asfáltica na via de acesso ao Condomínio Nova Colina, em Sobradinho - RA V. -
REQ 1990/2025
28/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer inclusão de parlamentar na Frente Parlamentar do Jardim Botânico da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1294/2025
29/04/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população da Região Administrativa do Varjão. -
IND 7957/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que promova a instalação de iluminação pública na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, em Taguatinga Sul. -
IND 7944/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, em área localizada em frente ao Conjunto 23 da QR 410, em Samambaia. -
IND 7945/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 06, no Guará. -
IND 7946/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto F da Quadra 10 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7947/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 20, em Taguatinga. -
IND 7948/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na SQSW 306, no Sudoeste. -
IND 7956/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova uma operação tapa-buraco em toda a cidade de Samambaia -
IND 7955/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF e/ou da Administração Regional de Santa Maria, que promova a reposição de areia na quadra de voleibol localizada no Parque Ecológico, na Região Administrativa de Santa Maria. -
PL 1711/2025
29/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei 5.165/13, que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 7954/2025
28/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-DF, que promova o aumento do policiamento na região da St. M-Norte, Via HN 16, em Taguatinga. -
PL 1710/2025
29/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento nas Delegacias Especializadas em atendimento à mulher e nas demais delegacias competentes para o recebimento de denúncias de violência contra a mulher. -
REQ 1992/2025
28/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação de proposição que especifica. -
PL 1706/2025
28/04/2025
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 287.288.800,00. -
IND 7960/2025
29/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 23 da QR 402, em Samambaia. -
IND 7961/2025
29/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento