Projetos e outras Proposições
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PLC 148/2006
22/03/2006
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5255/2006
27/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5256/2006
27/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAQUELA CIDADE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5258/2006
27/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO CRUZEIRO NOVO E VELHO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5259/2006
27/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5254/2006
27/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE II NO GAMA - RA II. -
IND 5248/2006
27/03/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PRÓXIMO A PASSARELA NA QUADRA 105 DO CRUZEIRO NOVO. -
IND 5249/2006
27/03/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIRCUNVIZINHANÇA DA FEIBOX - PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA , RA III. -
IND 5250/2006
27/03/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIBOX - PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA , RA III. -
IND 5241/2006
27/03/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO II. -
IND 5240/2006
27/03/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE AS CIDADES DO PARANOÁ E DO ITAPOÃ. -
IND 5239/2006
27/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARANHÃO COM A AVENIDA GOIÁS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 5238/2006
27/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PDL 603/2006
27/03/2006
Deputado Agrício Braga
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA. -
PDL 602/2006
27/03/2006
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA MARIA DA PAZ COUTINHO DUTRA MARTINS. -
IND 5261/2006
27/03/2006
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA. -
IND 5237/2006
27/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE O HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA PASSE A SER DENOMINADO HOSPITAL DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES. -
PL 2345/2006
27/03/2006
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5260/2006
27/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE A LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PISTA DE CORRIDA DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I,PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
PL 2344/2006
27/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
IND 5257/2006
27/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PAU-BRASIL DO CRUZEIRO VELHO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO , RA IX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
PL 2343/2006
27/03/2006
Deputada Maria da Guia
INSTITUI A MEDALHA AÇÃO SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA AS PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE SUA REGIÃO. -
PR 131/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5246/2006
27/03/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
PR 133/2006
27/03/2006
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE POLÍCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS INSPETORES DE POLÍCIA E POLICIAIS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5245/2006
27/03/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NORTE , GAMA RA - II. -
IND 5263/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 5264/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REVITALIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DOS CÓRREGOS SANTA MARIA E ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5265/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA AS QUADRAS COMERCIAIS DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5266/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A ESTRADA PRINCIPAL DO ALTIPLANO LESTE ATÉ A ESCOLA PÚBLICA DE 1º GRAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento