Projetos e outras Proposições
150.468 resultados
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REQ 1858/2025
11/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1851, de 2025, que requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal. -
MO 1217/2025
11/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos coordenadores dos congressos de jovens e adolescentes, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e aos serviços relevantes prestados à população, promovendo a fé e o crescimento espiritual no Distrito Federal. -
IND 7603/2025
17/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na Vila Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina - RA VI. -
PR 55/2025
11/03/2025
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1859/2025
11/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas e dos recursos disponíveis para prevenção e tratamento do câncer de mama. -
PL 1614/2025
10/03/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras providências. -
PL 1617/2025
11/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre o direito do consumidor de obter informações sobre natureza, procedência e qualidade dos produtos combustíveis comercializados nos postos de situados no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1220/2025
11/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Frei Gilson pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal -
PL 1820/2025
26/06/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece “normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”, para reduzir a nota mínima necessária à aprovação dos candidatos cotistas, bem como para assegurar o cumprimento da quantidade de vagas reservadas pela lei. -
IND 7601/2025
17/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na QN 27, entre os conjuntos 02 ao 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 1860/2025
11/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 434, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor para análise de mérito. -
IND 7567/2025
11/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas tributárias com vistas a fixar alíquota zero de impostos incidentes sobre a comercialização de produtos integrantes da cesta básica. -
IND 7568/2025
11/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde no território da Vila Telebrasília. -
IND 7569/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 327, nas imediações da garagem da Urbi, em Samambaia. -
IND 7570/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 28B, Conjunto 03, em Taguatinga. -
IND 7571/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública nas quadras de areia do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, na Asa Sul. -
IND 7572/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QRSW 01, no Sudoeste. -
IND 7573/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Comunidade Rua do Mato, na Fercal. -
REQ 1861/2025
11/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 24 de abril de 2024 em Comissão Geral para a realização de debates sobre as Jornadas do Patrimônio Cultural. -
REQ 1862/2025
11/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025 em Comissão Geral para debater os interesses coletivos na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT -
MO 1219/2025
11/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta repúdio à intolerância religiosa e às mensagens ofensivas direcionadas ao Frei Gilson -
IND 7610/2025
18/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal a instituição do Programa Patrulha Maria da Penha no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1225/2025
13/03/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Comando de Policiamento de Missões Especiais - CPME, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma criança que estava engasgada. -
IND 7942/2025
28/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova a ampliação do itinerário da linha de ônibus 0.186 - São Sebastião/Lago Sul (Ponte das Garças)/Rodoviária do Plano Piloto (Eixo Sul), para que esta proporcione maior comodidade aos passageiros usuários e alcance o Terminal de São Sebastião. -
MO 1284/2025
23/04/2025
Deputado Martins Machado
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 7913/2025
23/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Quadra de Beach Tênis ao lado da Praça das Bandeiras, localizado na Candangolândia-DF -
IND 7927/2025
24/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 431, em Samambaia. -
IND 7928/2025
24/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na Quadra 104, em Águas Claras. -
IND 7914/2025
23/04/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra de Futvôlei ao lado da Praça das Bandeiras na Candangolândia -DF -
IND 7929/2025
24/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no Parque Ecológico dos Pioneiros, na Candangolândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento