Projetos e outras Proposições
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IND 3525/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED no Conjunto 04 da Região Administrativa da Arniqueira - RA XXXIII -
IND 3527/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto no balão da Quadra 206 do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 3530/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 107 da Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
REQ 909/2023
03/10/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre as Escolas de Gestão Compartilhada no Distrito Federal. -
IND 3531/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova calçamento com acessibilidade na Quadra 107 da Asa Norte, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 3533/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção do calçamento nas Quadras 100/300 e 300/500 de Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3534/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QS 108, Conjunto 4, de Samambaia Sul , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 3535/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Operação Tapa Buraco na QR 303/304 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3536/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho na QN 508, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PDL 48/2023
27/09/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Diplomata Andréia Cristina Nogueira Rigueira. -
IND 3513/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Praça Comunitária, localizada no Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 923/2023
04/10/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) sobre concessão pública com o Grupo BSB para a gestão, manutenção, modernização, operação e exploração da estrutura que compreende o Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson, e Complexo Aquático Cláudio Coutinho no Distrito Federal. -
REQ 922/2023
04/10/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SELDF) sobre o investimento em esportes no Distrito Federal. -
IND 3538/2023
27/09/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a convocação imediata dos(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério de 2022, tanto nas vagas imediatas quanto no cadastro de reserva. Ressaltando que esse pleito se faz necessário considerando a imensa demanda para efetivação dos profissionais do magistério no conjunto das escolas da rede pública do Distrito Federal. -
PL 660/2023
04/10/2023
Deputado Max Maciel
Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011, que “Dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.” -
PL 640/2023
27/09/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 3552/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para viabilizar a criação de linha de ônibus circular com o seguinte itinerário: Terminal Rodoviário de São Sebastião / Núcleo Rural Capão Comprido / Unidade Básica de Saúde / Balão da Quadra 9 / Grupamento de Bombeiro Militar de São Sebastião / Terminal Rodoviário de São Sebastião. -
IND 3551/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para ampliar o número de viagens e estender a operação da linha 183.7 - São Sebastião (Capão Comprido - João Cândido - Itaipu - Cond. Estrada do Sol - Balão SMDB Cl 12) aos finais de semana. -
IND 3482/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QR 202, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
IND 3483/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QS 502, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3484/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a revitalização do Parque Infantil da QNM 01/03, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3485/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova instalação de iluminação pública na SHSN, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.. -
IND 3486/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3487/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da QR 11, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI -
IND 3488/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da QS 120, conjunto 09, localizado na Região Administrativa de Samambaia – RA XII -
IND 3489/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção das bocas de lobo na QR 423, Conjunto 15, de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3490/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a limpeza na quadra 208, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
IND 3491/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a Operação Tapa Buraco em frente a Quadra 16, Conjunto I, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 3492/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a QS 11 do Areal, localizado na Região Administrativa Arniqueira – RA XXXIII -
IND 3493/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Quadra 403, Conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento