Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2131/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 5873/2021
09/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a revitalização e iluminação da passarela de pedestres sobre a DF-003 (EPIA), que liga o Cruzeiro Novo ao SIA, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA - XI -
MO 468/2021
08/02/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais PMDF: 3º SGT QPPMC MAURICIO SILVA DE QUEIROZ LEAL MAT. 72.643/5, 3º SGT QPPMC MARCIO MENEZES MAT 24.142/3, 3º SGT QPPMC MARCOS TEIXEIRA LEITE MAT 195.836/4 e 3º SGT QPPMC CRISTIANO LIRA DA SILVA MAT 73.115/3, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de um recém-nascido no condomínio 32 do Riacho Fundo II, fato ocorrido dia 22/01/2021, no Riacho Fundo II - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 011550-2021. -
MO 475/2021
22/02/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais PMDF CB QPPMC MARCELO FERNANDO DOS SANTOS MAT. 216.888/X e CB QPPMC HUDSON DIEGO DA SILVA MAT 732.089/2, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou na recuperação de um caminhão produto de roubo na região do Sudoeste/DF, fato ocorrido dia 13/01/2021, na SANTA MARIA - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 006965-2021. -
MO 469/2021
08/02/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial do Comando de Policiamento de Missões Especiais - CPME da PMDF: 1º SGT QPPMC MAINAR FEITOSA DA SILVA ROCHA MAT. 23.771/X, pelo comprometimento com à instituição e profissionalismo demonstrados em atividades e missões de instruções realizadas em prol do aperfeiçoamento profissional dos agentes de segurança púbica, fato notório e com reconhecimento pela Rede Internacional para correta aplicação da lei. No dia 31/12/2020, na cidade de LIMA/PERU. -
REQ 2124/2021
09/02/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA EM 01 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER A DEGRADAÇÃO E A SITUAÇÃO DOS CHACAREIROS DO PARQUE GATUMÉ, EM SAMAMBAIA/DF. -
PL 1721/2021
08/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento psicológico e/ou psiquiátrico às gestantes, na rede pública de saúde, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6029/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do sistema de águas pluviais na Quadra 02, Setor Norte, Região Administrativa Gama - RA II. -
PL 1724/2021
08/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DE CANTADOR, CORDELISTA E XILOGRAVURISTA COMO PROFISSÕES ARTÍSTICAS NO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2112/2021
08/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de auditoria e inspeção, por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal, no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, para que realizem diligências, perícias, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, posto que este Deputado tem procedido fiscalizações na Corporação ao longo dos últimos anos, contudo as possíveis ilegalidades apontadas têm sido ignoradas pelos gestores daquele órgão. -
REQ 2110/2021
08/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o que está sendo feito por parte do Governo do Distrito Federal em virtude do fechamento de 270 leitos financiados pelo Governo Federal. -
IND 5848/2021
08/02/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria das Cidades do Distrito Federal que autorize ia feirantes da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante que se instalem provisoriamente nos espaços vazios da feira da Candangolândia até que a reforma termine. -
PL 1723/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Esperança em homenagem ao início da Vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) no DF. -
PL 1729/2021
09/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (AVARC), que dispõe sobre estratégias preventivas à vitimização, grupos de práticas restaurativas e dá outras providências. -
PL 1725/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Institui Benefício Emergencial à população em situação de vulnerabilidade social do Distrito Federal. -
REQ 2113/2021
08/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca do afastamento do presidente do IGESDF Senhor Paulo Ricardo Silva. -
IND 5849/2021
08/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, revogar o item 4 da letra F e o item 4 da letra G do Anexo único do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que determina a distância de 1,5 metro entre as carteiras, cadeiras e mesas das escolas, universidades e faculdades das redes pública e privada. -
REQ 2117/2021
09/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1707/2021. -
IND 6030/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Via do Residencial Europa, Setor Central, próximo à academia Smart Fit, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6031/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 39 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5925/2021
22/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO E DA APLICAÇÃO, PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 948/2019, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CONFORME DISPOSTO EM SEU ART. 83, CONJUGADO COM O ANEXO I DA MESMA LEI, NO QUE TANGE AO LICENCIAMENTO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES. -
IND 6050/2021
23/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Reforma Quadra de Esportes EQNP 32 -
IND 6032/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 30 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6033/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 15 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6046/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 10 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6034/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 33 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PDL 140/2021
09/02/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 140, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, o qual autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica. -
IND 6035/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco nas Quadras 34 e 41 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6036/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 17 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6037/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 25 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.