Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1409/2020
07/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e implantação de Plano de Proteção e Evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados do Distrito Federal. -
PL 1269/2016
19/09/2016
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.' -
PDL 190/2016
20/09/2016
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 28/2015. -
REQ 2025/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no Plenário desta casa às 10h do dia 21 de outubro de 2016. -
REQ 2024/2016
19/09/2016
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 44 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CAESA/DF, no plenário desta casa às 10h do dia 11 de outubro de 2016. -
IND 8486/2016
26/09/2016
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO BICA DO DER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8431/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8432/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA DF 128 ATÉ A ESCOLA CLASSE VALE VERDE, PLANALTINA - RA VI. -
IND 8433/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8434/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO RURAL NO RODEADOR BR 430 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8435/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NOS NÚCLEOS RURAIS VALE VERDE, MORUMBI E MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8436/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DA ESCOLA DA NATUREZA, NO PARQUE DA CIDADE. -
IND 8437/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DF 001, DF 220 E DF 445 NO NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8438/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 001 E DF 445. -
IND 8439/2016
20/09/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL BETINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8440/2016
20/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DETRANS, QUE PROMOVA O RECUO, A SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIA GRÁFICA - EPGI, QUADRA 6 (ENTRE O EDIFÍCIO PLATINUM E O ESTACIONAMENTO DO TJDF) E EPGI Nº 651 (EM FRENTE AO JORNAL COLETIVO). -
IND 8444/2016
20/09/2016
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, DE 250 SOBRADINHO. -
PL 1260/2016
19/09/2016
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2017. -
REQ 2033/2016
21/09/2016
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de informações ao Comitê Gestor e ao Comitê Executivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, sobre as ações efetuadas para a realização da Etapa Brasília dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016. -
REQ 2034/2016
21/09/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração ao Dia do Síndico. -
REQ 2035/2016
21/09/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2016, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Distrital da Proclamação do Evangelho. -
REQ 2036/2016
21/09/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no dia 30 de setembro de 2016, no plenário desta Casa, para debater os impactos, no Distrito Federal, da PEC nº 241-A, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que 'altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir no Novo Regime Fiscal'. -
REQ 2037/2016
21/09/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública, no dia 06 de outubro de 2016, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: 'DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'. -
MO 480/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
PL 1270/2016
21/09/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências. -
PLC 75/2016
21/09/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo no Distrito Federal'. -
PL 1271/2016
21/09/2016
Poder Executivo
Altera a Lei n° 5.514, de 3 de agosto de 2015, a Lei n° 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente. -
PL 1272/2016
21/09/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000,00. -
IND 8441/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI Nº 577, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CADASTRAMENTO DE GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
IND 8442/2016
21/09/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO/SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.