Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 8141/2016
22/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 201 ENTRE OS CONJUNTOS 3 E 15 E TAMBÉM NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 301 ENTRE OS CONJUNTOS 4 E 5 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1245/2016
29/08/2016
Deputado Delmasso
Institui o Selo 'Escola Transparente' a ser concedido às Escolas da Rede Pública de Ensino que publicarem em tempo real a Prestação de Contas dos recursos recebidos no exercício no Portal da Transparência e dá outras providências. -
REQ 1979/2016
29/08/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho. -
REQ 1980/2016
29/08/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1229/2016. -
REQ 1981/2016
29/08/2016
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1854 de 2014 que especifica. -
REQ 1982/2016
29/08/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer informações ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de mobilidade do Distrito Federal sobre reformas, operação e conclusão das Obras do BRT do DF. -
REQ 1983/2016
29/08/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, sobre as gravações divulgadas na página do Facebook: 'Metroviários em greve' a respeito de contrato superfaturado, desde março de 2015, com anuência da Gestão do Metrô. -
REQ 1984/2016
29/08/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicito encaminhamento de requerimento de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, sobre a liberação das cancelas no período de janeiro de 2015 até maio de 2016, referente despacho Metrô/DF n° 082/2016 - FCAT e manifestação n° E-SIC 00097.000088/2016-11. -
REQ 1985/2016
29/08/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2017, para comemorar o 'DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO'. -
REQ 1986/2016
29/08/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Requer à realização de Audiência Pública no dia 9 de setembro de 2016, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: 'DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'. -
MO 462/2016
29/08/2016
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 463/2016
29/08/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Luiz Carlos Saraiva pelos relevantes serviços prestados na região de Santa Maria. -
IND 8181/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADODE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASÁLTICP FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PALMEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLTINA - RA VI. -
IND 8190/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ETA 44 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8189/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8188/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO MEIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLATINA - RA VI. -
IND 8180/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLATINA - RA VI. -
IND 8179/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE FRIGORÍFICO INDUSTRTIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLATINA - RA VI. -
IND 8187/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE COPERBRÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANLATINA - RA VI. -
IND 8164/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8165/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8166/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8167/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL ALAGADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8168/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8169/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÙCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8170/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE DUPLICAR AS VIAS DA ROTA DO CAVALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 8171/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8172/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 55 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8163/2016
29/08/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDEÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8162/2016
29/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PPROJETO ESCOLA TRANSPARENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.