Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1956/2016
15/08/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, denominada Câmara em Movimento, no Sol Nascente, Ceilândia - DF. -
PL 1224/2016
15/08/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a denominação da Escola Técnica do Guará. -
PL 1225/2016
15/08/2016
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a instituição do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1226/2016
15/08/2016
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia da Capoterapia'. -
PL 1227/2016
15/08/2016
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de instalação de armários individuais para os alunos da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1228/2016
15/08/2016
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração das entidades qualificadas como organizações sociais do âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 426/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pela relevante representação do Distrito Federal, nos Jogos Paraolímpicos de 2008, em Pequim, e 2012, em Londres, a pessoa que menciona. -
REQ 1960/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinada a homenagear os 40 anos de fundação da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno. -
REQ 1961/2016
15/08/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de visita desta Comissão aos hospitais regionais do Gama, de Santa Maria e Hospital Materno Infantil de Brasília(HMIB) para verificar 'in loco' as razões e efeitos do fechamento da pediatria nesses hospitais e a possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama. -
REQ 1962/2016
15/08/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal acerca do fechamento da pediatria dos hospitais regionais do Gama, Santa Maria e Samambaia, bem como da possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama. -
MO 432/2016
15/08/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Agentes Policiais de Custódia do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
REQ 1966/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-IBRAM. -
REQ 1967/2016
15/08/2016
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Planaltina, a ser realizada no dia 19/08/2016, a partir de 19:00 hs, no Salão de Múltiplas Funções de Planaltina. -
REQ 1965/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL-CODHAB. -
REQ 1963/2016
15/08/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento, por meio da mesa diretora, de pedido de informações à Senhora Presidente da Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, solicitando informações acerca da Licença Ambiental Simplificada para a pavimentação do acesso à Escola Classe Santa Helena, na DF 440, no trecho compreendido entre o final trecho pavimentado até o entroncamento com a DF 263, RA de Sobradinho, referente ao projeto Caminho das Escolas, cujo Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada foi publicado no DODF número 172, em 04 de setembro de 2015. -
REQ 1959/2016
15/08/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 8091/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8092/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8093/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DA EMAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIL NAS VIAS DA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE. -
IND 8094/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC'S NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE. -
IND 8095/2016
15/08/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE. -
IND 9086/2016
09/11/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS NA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8097/2016
15/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ, NO BECO DA QI 08, CONJUNTO A NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 8098/2016
15/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8099/2016
15/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8100/2016
15/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DENTRO DOS BAIRROS RESIDENCIAIS DA CIDADE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8101/2016
15/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DA RUA GAMELEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8102/2016
15/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO BALÃO DO BAIRRO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 8103/2016
15/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8104/2016
15/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA RUA 02, ÁREA ESPECIAL 02 DO BAIRRO BORA MANSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.